Gilmar Mendes defende solução política para crise no Senado

Presidente do STF compara Senado a Bolívia, onde os presidentes 'não terminam o mandato'

Eduardo Kattah, O Estado de S. Paulo

05 de agosto de 2009 | 15h10

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem (05) uma solução política para a crise do Senado e disse que a Casa se assemelha à Bolívia, onde "os presidentes não terminam o mandato". O ministro afirmou que o Senado vive uma "crise seqüencial", mas não quis opinar quando perguntado se a solução estaria no afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). "Faço toda a torcida para que se encontre uma solução política para isso. Não é razoável que uma casa tão importante quanto o Senado fique paralisada por conta de uma profunda e grave crise política", disse.

 

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"E que talvez a gente encontre meios e modos de tratar institucionalmente isto. Que isto mais não se repita, porque na verdade nós estamos vivendo uma crise seqüencial. Já há algum tempo o Senado não encontra meios e modos de um funcionamento regular. Praticamente, o Senado hoje está parecendo a Bolívia. Os presidentes não terminam o mandato... ou ficam ameaçados de perda do mandato".

 

Mendes concorda que as crises no Senado costumam ser personalizadas na figura dos seus presidentes. Segundo ele, as denúncias de irregularidades já estão sendo investigadas e a necessidade mais imediata é a resolução do "impasse político".

 

O presidente do STF esteve pela manhã em Belo Horizonte, onde participou de reunião conjunta do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e do Conselho Nacional de Secretários de Justiça (Consej).

 

Na chegada ao evento, ele evitou se posicionar sobre decisão judicial que proibiu o Estado de noticiar reportagens sobre a investigação da Polícia Federal contra o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Mendes disse que não iria emitir juízo sobre a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que concedeu liminar impedindo o jornal de publicar conversas telefônicas gravadas pela PF, com autorização judicial, no âmbito da Operação Faktor, originalmente denominada Boi Barrica.

 

"Nós não devemos ficar exasperados apenas porque houve uma decisão judicial", afirmou. "Certamente haverá recurso, o tribunal vai se pronunciar e depois também poderá haver recurso para os tribunais superiores. É assim que a democracia anda, é assim que funciona o Estado de Direito".

 

"Departamento de vazamentos" - O ministro, por outro lado, aproveitou para mais uma vez criticar vazamentos de investigações, prática que atribui à Polícia Federal. "Tenho criticado e vou continuar criticando, reputo abuso de autoridade, fato grave, vazamentos parciais, manipulação de vazamentos, tudo isso é lamentável. Isso foi, inclusive, uma política institucional", afirmou, acusando a gestão do ex-diretor da PF, Paulo Lacerda, de criar um "departamento de vazamentos".

 

"Até pouco tempo a Polícia Federal tinha um departamento de vazamentos de informação. Na gestão Paulo Lacerda havia um propósito de vazar, às vezes até para achincalhar, para denegrir a imagem das pessoas".

 

Questionado, disse que não saberia dizer se essa continua sendo uma prática da PF. Conforme Mendes, a população só deve tomar conhecimento das investigações "pelo devido processo legal". "É possível por decisão judicial", destacou. "Em nome do combate à criminalidade, cometer crimes, isso não é razoável".

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