Gilmar Mendes afirma que Toffoli é 'qualificado' para STF

Presidente do Supremo também ressaltou que o candidato tem feito um 'bom trabalho' na Advocacia Geral

estadao.com.br,

17 de setembro de 2009 | 16h17

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, é uma pessoa "qualificada" para compor a Corte e "com bom diálogo no tribunal".

 

Mendes avaliou que Toffoli tem realizado "um bom trabalho" na AGU. Com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito, no início do mês, abriu-se uma vaga de ministro no STF. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar quem irá preenchê-la.

 

"Ainda não fui informado oficialmente. Vamos aguardar. Essa é uma prerrogativa do presidente da República", disse Gilmar Mendes antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

 

O relator escolhido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para analisar a indicação do Executivo para que Toffoli assuma o cargo no STF será Francisco Dornelles (PP-RJ). Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ, declarou: "Esta indicação para o STF deve ter o respeito da Casa".

 

Caso Battisti

 

Mendes admitiu que o STF enfrenta "problema de quórum", mas negou que isso abra caminho para que o novo ministro participe do julgamento da extradição do escritor e ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo ele, isso "dificilmente" ocorrerá, devido ao prazo e a "peculiaridades" do caso.

 

Por outro lado, lembra o ministro do STF Marco Aurélio, não há nenhum impedimento legal para que Toffoli, caso confirmada nomeação, dê seu voto no julgamento de extradição do italiano Battisti. "No Regimento Interno do STF, não há nada que impeça que um ministro que não assistiu à leitura dos votos possa participar. Basta que ele se declare apto e que conheça o caso", disse Marco Aurélio ao site Consultor Jurídico.  

 

Marco Aurélio mostra entusiasmo com a possibilidade de que Toffoli assuma o cargo deixado por Carlos Direito, morto no início de setembro. "Eu acredito que é sempre bom indicar pessoas jovens, que vão formar um novo perfil da suprema corte", disse o ministro sobre o candidato de 41 anos.

 

Com informações da Agência Brasil

 

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