Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Gilmar e Rosa mudam posicionamento

Ministro vota por início da execução da pena após decisão do STJ; já a magistrada diz que decisão não se apoia em ‘preferências pessoais’

O Estado de S.Paulo

05 Abril 2018 | 01h47

BRASÍLIA - Considerada como uma espécie de fiel da balança no julgamento do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber rejeitou o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os votos são proferidos na ordem do ministro mais novo do colegiado para o mais antigo. Porém, Gilmar Mendes teve de ser o segundo a votar porque embarcou para Lisboa nesta quarta-feira, 4, com a sessão ainda em andamento. Foi Gilmar que abriu a divergência votando em sentido contrário ao do relator, em favor do petista. Os dois mudaram de posicionamento sobre prisão após segunda instância em relação à votação de 2016.

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Quinto voto no julgamento, Rosa disse que, em seu entendimento, “a decisão judicial deve se apoiar não nas preferências pessoais do magistrado, mas na melhor interpretação possível do direito objetivo”. “Compreendido o tribunal como instituição, a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para mudar jurisprudência.”

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Em sua fala, Rosa pontuou que sociedades são marcadas por decisões plurais, de modo a acomodarem ausência de consenso. “Nesse cenário, ao poder Judiciário, como elemento estruturante, compete assegurar a supremacia da Constituição. Significados da Constituição também comportam interpretações diferentes.”

Ao votar a favor do habeas corpus Gilmar disse que a espera para que o cumprimento da pena ocorra após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a possibilidade “mais segura” para evitar injustiças. “Apenas muda-se o marco”, justificou.

Para defender sua posição, Gilmar mencionou questões de direitos humanos e rechaçou as acusações de que teria mudado de entendimento para atender interesses de amigos ou outras autoridades. Segundo ele, ao longo dos anos, foi constatado que diversos réus que já cumpriam pena em regime fechado indevidamente e acabaram absolvidos pelo STJ. Por isso, ele afirmou que desde maio do ano passado passou a deferir pedidos de HC contra a prisão em segunda instância.

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“Não aceito discurso de que eu estou preocupado com esse ou aquele. Não fiz isso por demagogia, eu conheço esse sistema prisional”, declarou. Gilmar também criticou a imprensa. “Ah, agora tem amigos dele que estão sendo atingidos’. Coisa nenhuma, não opero dessa forma. Populismo vulgar, demagogia barata.” 

Ele avaliou que “é notório que era preciso fazer uma revisão” da prisão em segunda instância porque o Judiciário está “cometendo injustiças”. E argumentou que, em casos da Lava Jato, alguns réus foram presos de forma provisória antes da condenação em segundo grau.

“Quem não souber ler nas estrelas, sabe que está empoderando um estamento que já não tem mais limites para o seu poder e debilitando de maneira drástica a Corte Suprema, a esvaziando. É isso que queremos?”, questionou. /BRENO PIRES, RAFAEL MORAES MOURA, AMANDA PUPO, JULIA LINDNER E TEO CURY

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