André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Gilmar diz que 'tudo já está respondido' sobre caso Eike

Procurador-geral da República chegou a pedir manifestação de ministro sobre relação entre mulher dele e escritório de advocacia que defende empresário

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2017 | 22h47

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na noite desta quarta-feira, 10, que “tudo já está respondido” sobre o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele seja declarado impedido de atuar no habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Eike Batista. Janot também quer que as decisões de Gilmar no processo percam a validade, o que levaria à anulação da soltura de Eike, determinada pelo ministro em abril.

“Tudo já está respondido”, disse Gilmar, ao ser questionado pelo Broadcast Político se tinha alguma manifestação sobre o caso. 

O ministro já deixou claro, reservadamente, que não vai se declarar impedido de julgar o habeas corpus do empresário. Nos bastidores, Gilmar sustenta que não vai recuar, diante da alegação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o interessado no habeas corpus é um empresário que contrata o escritório de advocacia no qual trabalha sua esposa, Guiomar Feitosa Mendes, e isso levaria à "incompatibilidade para funcionar no processo em questão".

Em nota enviada à imprensa, a assessoria do ministro afirma que o habeas corpus de Eike "não tem como advogado o escritório Sérgio Bermudes" e que "não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal". "Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e, na oportunidade, não houve questionamento sobre sua atuação no caso”, diz a nota.

Impeachment. Gilmar também fez um breve comentário sobre um processo movido por um grupo de juristas que pedem o seu impeachment. No processo, os advogados Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Átila Amaral Vieira e Alvaro Augusto Ribeiro Costa questionam a decisão do então presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que arquivou dois pedidos de impeachment contra Gilmar em 21 de setembro do ano passado. O ministro Edson Fachin, do STF, negou seguimento (julgou inviável) ao mandado de segurança impetrado pelo grupo. “Essas bobagens se repetem de quando em vez”, comentou Gilmar.

Reforma política. O ministro conversou brevemente com repórteres depois de se reunir com corregedores da Justiça Eleitoral para tratar de reforma política no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar preside a corte eleitoral. “Temos tido um bom diálogo com a comissão de reforma, com o Congresso Nacional, e estamos confiantes que vamos poder contribuir para uma reforma que nos permita chegar em 2018 com um novo modelo. Esse modelo atual parece exaurido”, disse Gilmar.

“É preciso aperfeiçoar o modelo eleitoral e o sistema de financiamento. É preciso deixar o candidato longe do dinheiro, porque isso tem sido um ponto sensível nessas distorções que hoje já conhecemos”, completou.

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