Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Gilmar discute PEC de tucanos sobre semipresidencialismo com Temer

Ministro do Supremo afirma ter sugerido ajustes em proposta do chanceler Aloysio Nunes, de 2016

Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

23 Agosto 2017 | 15h40

BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 23, que discutiu em reunião com o presidente Michel Temer uma proposta de semipresidencialismo.

Na conversa com o presidente, segundo Gilmar, foi abordada a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) em 2016, quando o tucano estava no Senado. Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões.

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“Estamos discutindo ainda a proposta. O que a gente discutiu foi um pouco essa questão do semipresidencialismo, estamos tentando formatar”, disse ele a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF nesta tarde.

Segundo o ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o semipresidencialismo é “uma ideia que se coloca para o debate”. “Talvez amanhã a gente tenha uma nova reunião”, disse Gilmar, ao citar a possibilidade de um novo encontro com Temer para tratar do assunto.

Em nota divulgada no dia 12 de agosto, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou que Temer "não está participando da discussão sobre a reforma política". "Não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional", diz a nota.

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Crises. Na segunda-feira, 21, durante o Fórum Estadão sobre reforma política, Gilmar defendeu a adoção de um regime “semipresidencialista” no Brasil  e afirmou que esse sistema de governo evitaria muitas das crises políticas que atingem o País hoje.

“Os presidentes são cada vez mais ‘Câmara-dependentes’, ‘Congresso-dependentes’. Então é preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo. E por isso me parece que um semipresidencialismo seria um caminho. Que combine essa estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro”, disse.

 

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