Gestão na PF é investigada por suspeita de plantar informação

Sob Lacerda, agentes teriam adulterado dados para prejudicar ministros

Rui Nogueira, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

12 de setembro de 2008 | 00h00

O delegado Paulo Lacerda, afastado da chefia da Abin no dia 1º de setembro, está preso a outro problema que reforça a decisão do Palácio do Planalto de mantê-lo em definitivo fora da agência: a gestão dele como chefe da Polícia Federal, entre janeiro de 2003 e agosto deste ano, está sob investigação da própria PF por suspeita de "plantar" informações falsas para prejudicar pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Sepúlveda Pertence. Mendes é o atual presidente do Supremo. Pertence deixou a corte em agosto do ano passado.A investigação da PF corre em sigilo. Foi aberta no dia 4 de agosto, a pedido do Ministério Público Federal, que levou quatro meses para atender a um recurso do Supremo impetrado em 1º de abril. Pelas investigações já feitas, ficou claro que agentes e assessores da PF "inventaram" e "adulteraram" informações deliberadamente.No caso de Gilmar Mendes, a "plantação" da PF, confirmada por depoimentos de jornalistas, foi feita dias depois de ele ter concedido um habeas corpus ao ex-procurador do Maranhão Ulisses Cesar Martins, um dos investigados na Operação Navalha, que desarticulou uma quadrilha que fraudava licitações em obras públicas, beneficiando em especial um esquema montado pela construtora Gautama.MIMOSIrritada, a PF deixou vazar a informação de que Mendes aparecia na lista de "mimos e brindes" que a empreteira distribuía entre autoridades dos governos federal, estadual e municipal. O inquérito da Operação Navalha não deixa dúvida de que a Polícia Federal sabia que o Gilmar Mendes que aparecia nas investigações não era o ministro do Supremo. Em todos os relatórios, a PF já havia identificado Gilmar Mendes como "um ex-secretário de Estado (Fazenda) de Sergipe".No caso de Sepúlveda Pertence, a PF tirou conclusões e escreveu sem provas, em um relatório oficial, que o então ministro do Supremo vendera uma sentença proferida no dia 6 de outubro de 2006.A Polícia Federal afirmou que Pertence "negociou" a sentença depois de fazer escuta entre três advogados do escritório GDN Consultores Associados, que cuidaram de uma ação cautelar envolvendo o Banco do Estado de Sergipe. Como um dos grampeados dizia ter conseguido no Supremo a sentença que queria, a PF, sem mais nenhuma investigação, concluiu: "Trata-se do primeiro indício de que as decisões judiciais proferidas na ação cautelar e no recurso extraordinário foram ?negociadas?, ao menos no que se refere à sua celeridade, com o próprio ministro Sepúlveda Pertence e/ou seus assessores jurídicos." A suspeita virou notícia no site Terra Magazine.O próprio governo, a começar por assessores do Planalto, que hoje acompanham as investigações sobre a gestão de Paulo Lacerda na Abin e na PF, admite que a "plantação" tentando incriminar Pertence pode ter feito parte de um guerra política deflagrada no segundo semestre do ano passado, quando ficou certo que o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos deixaria a pasta. Ele mesmo admitiu que deveria ser substituído ou por Tarso Genro, à época na pasta das Relações Institucionais, ou por Pertence, que manifestara a intenção de deixar o Supremo antes de completar 70 anos, a aposentadoria "expulsória" - o que só aconteceria três meses depois, em novembro.A PF não queria que Pertence assumisse o Ministério da Justiça, a quem o órgão é subordinado. O grampo da PF, com as conversas dos advogados no caso do julgamento da ação cautelar do Banco de Sergipe, foi feito em outubro de 2006, no auge da discussão sobre a sucessão de Thomaz Bastos.A assessoria de imprensa da PF tomou conhecimento da reportagem sobre a "plantação" de informações, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.CPI DOS GRAMPOSO presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou ontem que não vai depor na CPI dos Grampos."Não devo comparecer. A orientação do tribunal é de que nós não devemos comparecer às CPIs", disse Mendes. "Entende-se que não é conveniente (ministro do STF ir à CPI), tendo em vista os vários aspectos institucionais, de modo que eu não devo comparecer", afirmou.Mendes disse que, "em algum momento", poderá ir a uma comissão especializada do Congresso.

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