Genro e MP criticam proposta de novo controle da PF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Ministério Público reagiram hoje à proposta de criação de um órgão no Judiciário para controlar as ações da Polícia Federal. A proposta foi feita na terça-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Genro afirmou que a proposta pode ser estudada, mas seria necessário mudar a Constituição para isso. "Atualmente nós temos o controle externo da PF pelo Ministério Público, que é um controle sóbrio. Teríamos que trabalhar, se isso fosse viável, numa reforma constitucional", afirmou. Genro acrescentou, diante da pergunta sobre quem controlaria o Judiciário, o que hoje é feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que todos os poderes devem ser submetidos a controle."Se não chegarmos a uma situação em que todos os poderes tenham um controle nós vamos nos perguntar: quem controla os controladores? Se não soubermos responder a essa pergunta poderemos estar perto da situação de arbítrio de alguns poderes, seja o Legislativo, o Executivo ou o Judiciário", afirmou, depois de participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Mendes propôs o controle externo da PF por órgão do Judiciário a ser criado em resposta às novas denúncias de abusos supostamente cometidos durante a Operação Satiagraha, comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, e que levou à prisão do banqueiro Daniel Dantas. O MP reagiu à proposta apresentando uma compilação de dados que mostram a atuação no controle da polícia, inclusive da atuação de Protógenes Queiroz no comando da Operação Satiagraha. A procuradoria do Espírito Santo, por exemplo, informou que periodicamente faz vistorias nas delegacias da PF para avaliar o andamento de inquéritos e a correta realização de escutas telefônicas. No Rio de Janeiro, os procuradores afirmaram que já promoveram várias operações em que pelo menos 100 policiais foram denunciados. Em São Paulo também ocorreram operações que terminaram com a prisão de agentes e delegados. Somente na Operação Lince, quatro delegados e seis agentes foram condenados pela Justiça. Além disso, o MP informou que, em todos os Estados, pelo menos 100 procuradores se dedicariam ao controle das atividades policiais. O autor da ideia, o ministro Gilmar Mendes, explicou que a nova corregedoria serviria para evitar "acúmulo exagerado de poder" da PF. "Talvez precisássemos pensar num controle externo efetivo da polícia, que é necessário, e até numa corregedoria judicial de polícia, de modo que o Judiciário pudesse controlar esses eventuais abusos", disse.

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