Genro assina acordo para transferir presos com Itália

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou hoje acordo bilateral entre Brasil e Itália que prevê a transferência pessoas condenadas. Pelo acordo, que ainda precisa ser ratificado no Congresso Nacional, os presos italianos que forem condenados no Brasil poderão cumprir pena na Itália. Os presos brasileiros em território italiano vão usufruir do mesmo direito. "A pena que for aplicada na Itália será aplicada no Brasil com todos os rigores, limites e benefícios. Trata-se de uma transferência de lugar do cumprimento da pena e não uma mutação da sentença", explicou o ministro. Pelo acordo, a transferência não é obrigatória e deverá ter a concordância do condenado e dos dois países. O tratado atinge apenas os condenados a penas superiores a um ano. Neste primeiro momento, o tratado não beneficia o banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, que está preso em Mônaco. Cacciola, que tem dupla cidadania (brasileira e italiana), foi condenado por crimes contra o sistema financeiro no Brasil. "O Cacciola é um foragido da Justiça brasileira e o governo espera extraditá-lo para o Brasil o mais breve possível", afirmou hoje o secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. "O Cacciola poderá ser contemplado pelo acordo no futuro, depois de cumprir parte da pena no Brasil", observou. Barreto acredita que o acordo será ratificado pelo Congresso até o fim deste ano. Segundo o embaixador da Itália, Michele Valensise, existem atualmente cerca de 40 italianos cumprindo pena no Brasil que poderão ser beneficiados. O Brasil possui acordos semelhantes ao assinado hoje com a Itália com países como o Reino Unido, Espanha, Canadá, Argentina, Chile e Paraguai.