Brasília - A defesa do ex-presidente do PT alega que o petista segue sob um quadro de saúde que exige atenção constante. "Mesmo após 90 dias de tratamento domiciliar, continua ostentando quadro de alto risco cardiovascular e que, embora possa não integrar o conceito previdenciário de cardiopatia grave, é caracterizado pela alta mortalidade diante das intercorrências clínicas verificas em seu caso", cita a petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia da defesa é que o réu permaneça em casa e não volte para a prisão, mesmo tendo sido condenado a regime semiaberto. O pedido deverá ser analisado pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. A defesa defende que os cuidados especiais não poderiam ser prestados no Centro de Internamento e Reeducação. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha.
Genoino está sob prisão domiciliar desde o final de novembro, por um período de 90 dias, prazo que termina na próxima quarta-feira, 19. Genoino ficou no Complexo Penitenciário da Papuda por menos de uma semana, em novembro, e logo foi transferido para um hospital, alegando problemas cardíacos. Depois seguiu para prisão domiciliar.
Os advogados de Genoino lembraram que "considerando a realidade do Complexo Penitenciário da Papuda, em casos análogos, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, já estabeleceram 'a notória precariedade do sistema, incapaz de proporcionar uma condição razoável de permanências para pessoas' que ostentam cardiopatia de alto risco". A defesa ressalta que a prisão domiciliar não é nenhum benefício, mas uma modalidade específica de execução de pena em casos excepcionais.
A defesa afirmou que Genoino tem "delicada condição de saúde decorrente de hipertensão arterial sistêmica, de cirurgia para a correção de dissecção da aorta, de acidente vascular cerebral e, agora, também de síndrome depressiva".
O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) Bruno Ribeiro, por sua vez, já afirmou em ofício, no final do ano passado, que estão presos hoje em Brasília "306 hipertensos, 16 cardiopatas, 10 com câncer, 56 com diabetes, 65 com HIV, 14 com hepatite B, 41 com hepatite C, 18 com tuberculose e 289 com asma".
"Além disso, possuímos 11 presos devidamente internados em alas de segurança próprias de nossos hospitais públicos de referência, conforme resenha mais atual, e pelo menos outros 8 sentenciados em regular cumprimento de suas penas nas respectivas unidades prisionais, mesmo acometidos de doença grade, devidamente acompanhados pelas respectivas equipe de saúde, quais sejam: 2 presos com insuficiência cardíaca congestiva chagásica, 1 preso com válcula aórtica mecânica, 1 preso deficiente físico com escaras profundas e exposição óssea, 1 preso com leucemia, 2 presos com câncer no testículo e 1 preso com câncer no pâncreas."
