Genoino pede aposentadoria por invalidez na Câmara

Ex-presidente do PT, condenado por envolvimento no mensalão, pode manter o atual salário mesmo se o STF cassar seu mandato

Atualizado às 16h35, Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo

05 de setembro de 2013 | 13h29

O deputado José Genoino (PT-SP) entrou com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara, nessa quarta-feira, 4, segundo informou seu advogado, Luiz Fernando Pacheco. Um dos condenados por envolvimento no mensalão, o petista apresentou problemas de saúde e está licenciado da Casa. Se o pedido for acolhido, o ex-presidente do PT vai continuar recebendo o salário integral, mesmo se for cassado.

A solicitação deverá ser avaliada por uma junta médica da Casa, ainda sem prazo para dar um laudo definitivo. Atualmente, um deputado recebe R$ 26.723,13. Em nota, a assessoria do deputado informou que o pedido foi feito em razão de uma "cardiopatia grave". "A existência de cardiopatia grave é uma questão técnica, cabendo exclusivamente aos médicos definir sua existência e à Câmara dos Deputados verificar sua tipicidade previdenciária", diz o texto.

Segundo o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Luiz Alberto David Araújo, Genoino gozaria de um direito por ter contribuído como parlamentar durante suas gestões. "A cassação é o corte de status. Se ele aposenta, ele não é mais objeto de cassação", afirmou Araújo.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha. Em julho deste ano, foi internado após sentir dores no peito. O deputado apresentou uma isquemia cerebral leve e precisou ser submetido a uma cirurgia que durou seis horas. Recebeu alta no dia 20 de agosto, mas permaneceu de licença médica.

No início deste ano, ele assumiu o sétimo mandato na Câmara. De acordo com a condenação, Genoino teria que cumprir a pena em regime semiaberto, aquele em que o réu pode sair durante o dia para trabalhar, mas dorme na prisão.

O STF está na reta final da análise dos primeiros recursos do mensalão. Na sessão desta quarta-feira, 4, a Corte reafirmou que parlamentares condenados devem perder  o mandato automaticamente. A Mesa da Câmara seria responsável só por confirmar burocraticamente a determinação de tirar os mandatos João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Na sessão desta quinta, a expectativa é de que o STF decida se aceita ou não os chamados embargos infringentes, que podem levar a novos julgamentos 12 dos 25 condenados, entre eles os dois deputados petistas e o ex-ministro José Dirceu./Colaboraram Erich Decat e Ricardo Brito

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