Genoino pede ao STF anulação do acórdão do mensalão

Presidente do PT na época do escândalo, deputado federal entrou com recurso contra decisão que o condenou a mais de seis anos de reclusão

Ricardo Della Colleta - O Estado de S. Paulo,

02 de maio de 2013 | 17h17

O deputado federal José Genoino (PT) pediu, em embargo de declaração apresentado nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação do acórdão do julgamento do mensalão, que no ano passado o condenou a mais de seis anos de reclusão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. À época do escândalo, Genoino ocupava a presidência do PT.

O recurso está fundamentado no argumento de que houve cerceamento de defesa durante o julgamento. "Não foram propiciados à defesa todos os meios e recursos inerentes ao bom cumprimento do mandato outorgado por seu constituinte", escreve o advogado Luiz Fernando Pacheco, citando falta de tempo conferido à defesa para analisar o acórdão.

O defensor do deputado petista afirma no embargo, de 211 páginas, que o acórdão conta com "omissões, contradições, obscuridades e ambiguidades". No recurso, ele pede também a revisão da dosimetria da pena aplicada a Genoíno, sob o argumento de que ela teria sido fixada "de modo obscuro e contraditório". "(...) requer-se sejam as contradições e as omissões apontadas sanadas, revendo-se a dosimetria de José Genoino tanto no crime de quadrilha como no de corrupção ativa", escreve o advogado no embargo.

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