'Generosidade' com servidores públicos infla a folha

Recomposição salarial do funcionalismo fará com que, só em 2011, gastos aumentes em R$ 35 bi; País teve mais recursos

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

31 Dezembro 2010 | 23h00

A quantidade de pessoas empregadas pelo governo federal aumentou em 204.167 ao longo dos oito anos do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo dados do Ministério do Planejamento. É um contingente próximo ao dos habitantes de uma cidade paulista de porte médio, como Jacareí ou Presidente Prudente, ou seis vezes a população do principado do Mônaco.

 

Foi um período em que a indústria de concursos públicos floresceu. Os gastos anuais com a folha salarial federal saltaram de R$ 75 bilhões em 2002 para R$ 179,5 bilhões em 2010, um crescimento de 139,3% – o crescimento médio anual do PIB nos anos Lula foi de 4%. Lula ainda criou condições para empregar 7.214 pessoas em cargos de confiança, sem prestar concurso público, nos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Os DASs saltaram de 18.374 (2002) para 21.768 (2010), mas só parte deles pode ser ocupada por indicação política.

 

Ao contrário do que ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando parte dos servidores teve os vencimentos achatados, na era Lula nenhum funcionário público recebeu reajustes inferiores à inflação. No período, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 53,2%. Os salários dos funcionários públicos subiram de 100% a 300%.

 

Enquanto FHC privilegiou algumas carreiras, Lula tratou de negociar uma "recomposição salarial" com o funcionalismo. Em 2008, foram editadas três Medidas Provisórias (MPs) concedendo reajustes a várias categorias, de forma parcelada até 2012. Ou seja, ele deixou uma fatura para seu sucessor. Só em 2011, os gastos com a folha aumentarão R$ 35 bilhões em função das MPs. Em 2012, mais R$ 28,7 bilhões.

 

O Legislativo e o Judiciário, respondem por boa parte do inchaço. Os parlamentares aumentaram o próprio salário em 62% há duas semanas. O Supremo Tribunal Federal propôs elevar o salário dos ministros de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil, um reajuste de 14,6%. Além disso, os funcionários do Judiciário aguardam a aprovação de projeto que eleva os salários na média em 54%.

 

A generosidade nos salários, explicou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é necessária para atrair pessoas qualificadas para o serviço público. O governo Lula avalia que recebeu a máquina sucateada e, por isso, investiu em funcionários.

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