General que criticou Comissão da Verdade pode ser afastado

Nelson Jobim decidiu pedir o afastamento após a divulgação de nota com críticas à iniciativa do governo

Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro, da Agência Estado,

10 de fevereiro de 2010 | 13h42

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pediu nesta quarta-feira, 10, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a exoneração de um general de quatro estrelas envolvido numa polêmica sobre a Comissão da Verdade, grupo criado por decreto presidencial que irá investigar crimes contra os direitos humanos no período da ditadura.

 

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quarta, o chefe do Departamento Geral do Pessoal do Exército, general Maynard Marques de Santa Rosa, seria o responsável por uma nota em que afirma que a comissão será formada por "fanáticos" e se transformaria em uma "comissão de calúnia".

 

"Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa", afirma o general.

 

De acordo com nota divulgada na tarde desta quarta-feira pelo Ministério da Defesa, ao ser contato por Jobim, o Comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, esclareceu que a nota era uma "correspondência pessoal do referido Oficial-general indevidamente propagada pela Internet, sendo, portanto, uma opinião particular".

 

Mas, depois de conversar com o general Enzo, Jobim decidiu pelo afastamento do general Santa Rosa, que entraria para a reserva em março. O ministro considera que o oficial quebrou a hierarquia militar ao distribuir as manifestações.

 

A nota do Ministério da Defesa confirma o pedido de Jobim, e esclarece que, inicialmente, o ministro havia pedido a exoneração de Santa Rosa "do cargo de Chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Comando do Exército, ficando adido ao Gabinete do Comandante do Exército".

 

Entretanto, ainda segundo o informe, após ser contatado por Jobim e avaliar a dimensão do caso, o general Enzo "sugeriu que a providência solicitada pelo Ministro fosse a exoneração do Oficial-general, proposta aceita e imediatamente encaminhada à apreciação do Presidente da República". O ministério destaca que a Comissão da Verdade foi "criada por decreto presidencial após negociação entre vários ministérios, e com participação do Ministério da Defesa."

 

Plano de Direitos Humanos

 

Santa Rosa é general de quatro estrelas (maior patente militar) e faz parte do Alto Comando do Exército. Já se envolveu em pelo menos dois outros conflitos com autoridades civis durante o governo Lula. Em 2007, discordou das negociações para a reserva indígena Raposa/Serra do Sol e foi afastado da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais de Defesa pelo ministro Jobim. Em 2009, assinou nota com outros dois generais da ativa criticando a Estratégia Nacional de Defesa e o novo organograma das Forças Armadas.

 

A criação da Comissão da Verdade faz parte das propostas contidas no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), elaborado pelo secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. A divulgação do PNDH-3, no fim de 2009, gerou uma crise entre a cúpula do governo, o Ministério da Defesa e o comando das Forças Armadas. Os militares temiam que a proposta de criação de uma Comissão da Verdade para esclarecer casos de desaparecidos durante a ditadura militar teria um caráter "revanchista". Após pressão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de militares, o texto do programa foi alterado e a expressão "repressão política" foi removido.

 

O texto de Mayanard criticando a Comissão da Verdade foi reproduzido em blogs de militares e outros sites. Leia abaixo a íntegra:

 

"A verdade é o apanágio do pensamento, o ideal da filosofia, a base fundamental da ciência. Absoluta, transcende opiniões e consensos, e não admite incertezas.

 

A busca do conhecimento verdadeiro é o objetivo do método científico. No memorável “Discurso sobre o Método”, René Descartes, pai do racionalismo francês, alertou sobre as ameaças à isenção dos julgamentos, ao afirmar que “a precipitação e a prevenção são os maiores inimigos da verdade”.

 

A opinião ideológica é antes de tudo dogmática, por vício de origem. Por isso, as mentes ideológicas tendem naturalmente ao fanatismo. Estudando o assunto, o filósofo Friedrich Nietszche concluiu que “as opiniões são mais perigosas para a verdade do que as mentiras”.

 

Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa.

A História da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar trinta mil vítimas por ano no reino da Espanha.

 

A “Comissão da Verdade” de que trata o Decreto de 13 de janeiro de 2010, certamente, será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder.

 

Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou.

 

Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma “Comissão da Calúnia”.

 

Gen Ex Maynard Marques de Santa Rosa"

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