Isaac Amorim/MJSP
Isaac Amorim/MJSP

General Franklimberg volta à presidência da Funai

Franklimberg deixou o cargo da Funai em 19 de abril do ano passado; ele vinha sofrendo uma forte pressão da bancada ruralista, que já havia pedido sua saída

André Borges, O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2019 | 14h25

BRASÍLIA – O general Franklimberg Ribeiro de Freitas voltará a ser presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A escolha foi feita por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao qual a Funai está vinculada. Franklimberg esteve na semana passada com Damares Alves, em Brasília. A informação foi confirmada ao Estado por meio de assessores da ministra.

Franklimberg deixou o cargo da Funai em 19 de abril do ano passado, após o então presidente Michel Temer receber uma carta com cerca de 40 assinaturas de parlamentares ruralistas, pedindo a sua saída do órgão. Ele ocupava o cargo desde janeiro de 2017. Naquela ocasião, sua chegada ao órgão causou polêmica, devido à entrada de militares nos cargos de chefia da Funai. 

Freitas admitiu ao Estado que, naquele momento, vinha enfrentando uma forte pressão e que não lhe restava outro caminho. Uma das principais influencias sobre o órgão vinha do então deputado André Moura (PSC-CE). Cerca de 40 deputados e senadores da bancada ruralista chegaram a apresentar uma carta ao ex-presidente Temer, solicitando a demissão do servidor, sob o argumento de que o atual presidente da Funai não tem colaborado com o setor.

Ao Estado, Damares Alves disse que a escolha de Franklimberg levou em conta a sua experiência na área. “Queremos dar uma atenção especial aos índios de áreas de fronteira. O presidente quer que o Estado fale diretamente com essas pessoas. E o general Franklimberg conhece a Amazônia como ninguém. Ele é de origem indígena, é muito querido pelos índios e já foi presidente da Funai. Enquanto passou na Funai, não teve resistência dos índios nem de funcionários. Fez uma gestão tranquila. Pela experiência dele já na Funai, e pela experiência dele na Amazônia, e por essa necessidade, que nós vamos falar direto com os povos da Amazônia, ele se mostrou como a pessoa mais indicada para essa nobre missão”, afirmou a ministra.

O general volta ao cargo com a promessa de tocar o órgão sem ingerências políticas. O general disse que, a partir de agora, a realidade da Funai "será muito diferente", ao se referir à influências que o Congresso Nacional exercia sobre a gestão do órgão.

"Como conversei com a ministra Damares, eu vou ter a oportunidade de escolher o pessoal que vai trabalhar comigo. Então, esse é um grande diferencial em relação à situação anterior", comentou Franklimberg. "A Funai vai melhorar. Estamos sempre pensando em formas de apoiar a causa indígena. E esse será o foco de nossa gestão", disse.

Dentro da Funai, a expectativa de servidores é de que haja uma completa mudança no quadro da diretoria.

Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Franklimberg é general de brigada e assessor de relações institucionais do Comando Militar da Amazônia. Como oficial general, comandou a 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Roraima e foi chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia.

Em sua última passagem pela Funai, enfrentou alguns desafetos. Entre estes estava o então diretor de administração da Funai, Francisco José Nunes Ferreira, que acabou sendo exonerado do cargo pelo ex-ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, após reportagem do Estado revelar áudios de conversas que indicavam a atuação de Ferreira para favorecer empresas predeterminadas para compras do setor de informática.

O general Franklimberg Ribeiro de Freitas retorna à presidência da Funai com a fundação em uma situação completamente diferente daquela de quando saiu. A Funai não está mais sob a tutela do Ministério da Justiça, mas sim da pasta de Damares Alves.

Se a pressão dos ruralistas sobre a Funai vinha antes do Congresso, agora esta pressão, mais forte do que nunca, vem do próprio Executivo. Os processos de demarcação de terras indígenas, uma das principais atividades do órgão indigenista, saíram da Funai e agora são atribuição de uma Secretaria de Assuntos Fundiários, vinculada justamente ao Ministério da Agricultura.

O presidente Jair Bolsonaro, que já afirmou que não vai declarar "nenhum centímetro de terra indígena" em seu governo. Promete rever, inclusive, processos de terras indígenas que já foram homologadas. Nesta lista está, por exemplo, a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Em outra frente, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também pretende abrir as terras indígenas para acordos entre indígenas e ruralistas interessados em explorar as terras, o que hoje é proibido por lei.

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