General afastou diretor da Abin no Rio

GSI diz que punirá servidores que armazenaram material pornográfico

Tânia Monteiro, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

12 de dezembro de 2008 | 00h00

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a quem a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é subordinada, distribuiu nota ontem informando que "tomará as providências cabíveis nos limites da legislação" para punir funcionários que usaram computadores da Abin para armazenar "farta quantidade de arquivos de conteúdo pornográfico", conforme foi divulgado ontem pelo Estado.A descrição do material consta do Relatório de Análise de Mídias que a Polícia Federal produziu a partir do exame realizado em HDs de cinco computadores. Foram recolhidos por ordem judicial no prédio número 135 da Rua Equador, no bairro do Santo Cristo, endereço da base de operações da Abin no Rio, durante as investigações da Operação Satiagraha.De acordo com o GSI, comandado pelo general Jorge Félix, só será possível identificar o responsável pelo manuseio do material quando os equipamentos retornarem à Abin. A informação é de que, por meio da Corregedoria da Abin, o funcionário será identificado e punido com base na legislação existente, que proíbe esse tipo de procedimento.A nota do GSI informou ainda que o órgão, "tão logo tomou conhecimento de procedimentos contrários aos estabelecidos nas normas em vigor na Abin, determinou que fossem adotadas as medidas administrativas necessárias". O superintendente da Abin no Rio, que estava no cargo na época da operação, inclusive, já foi afastado e substituído, mesmo antes da divulgação do conteúdo dos HDs.A nota do Gabinete de Segurança Institucional, mais uma vez, repudiou a divulgação de dados decorrentes de investigações em equipamentos da agência. Segundo o texto, o GSI "considera preocupante o fato de documentos sigilosos de inquérito que tramita sob segredo de Justiça serem amplamente divulgados na imprensa".RELATÓRIO PARCIALO relatório divulgado pelo Estado é ainda parcial e foi subscrito por um delegado e quatro agentes da Polícia Federal, que investigam o vazamento de dados confidenciais da Satiagraha, missão federal que tem como alvo o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. O documento, de dez páginas, circula em Brasília desde terça-feira. "Boqueteira", "Ninfeta que você nunca viu" e "Jussara" são três desses arquivos rotulados estratégicos que os peritos identificaram na CPU HP DX5150 MT, patrimônio Abin 89408, lacrado sob número 012545. A central foi localizada em uma sala do prédio e indicada pelo servidor Vicente Ernani Filho "como sendo equipamento que teria sido utilizado pelos agentes da Abin que atuaram na Operação Satiagraha". A retirada do material ocorreu no dia 5 de novembro, quando a PF vasculhou o Centro de Operações da Abin/Rio e outros locais, incluindo o apartamento do delegado da PF Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, mas afastado do caso. A devassa nos computadores da Abin tem amparo em ordem da Justiça.

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