Gaúchos buscam informações na França e Alemanha

Pressionados entre a demanda crescente por serviços e o limitado orçamento público, os prefeitos começam a discutir com mais dedicação novas formas de compartilhar projetos. Algumas experiências servem como embrião do que poderá ser um novo modelo de organização municipal, ainda em fase inicial de gestação. "Já existe uma roda pronta", diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski. "Estamos discutindo nosso modelo", complementa. Para conhecer melhor esta "roda", uma equipe já esteve na França e outra irá à Alemanha, conta Ziulkoski, conhecer as experiências destes países na integração municipal. A discussão começou na Marcha dos Prefeitos a Brasília, em março. A descentralização administrativa que o Brasil viveu a partir da Constituição de 1988 aumentou as atribuições dos municípios e também modificou a distribuição de receitas. Em 1988, as cidades recebiam 11% do bolo tributário federal. Em 1990, esta parcela já estava em 19,5%, compara Ziulkoski. Mesmo assim, necessidades que surgiram nos últimos anos, como preservação ambiental, não são atendidas pelos repasses. O processo intensificou a criação de associações microrregionais, lembra. São 24 entidades do gênero no Rio Grande do Sul, 19 em Santa Catarina e 235 no Brasil, relata o dirigente. "Já é um embrião desta necessidade de os municípios se articularem em conjunto", avalia Ziulkoski, prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Como alguns objetivos e problemas ultrapassam os limites geográficos das cidades, várias iniciativas têm exigido a ação combinada de prefeitos. O problema é que não existe instrumento legal que permita colocar no orçamento esse novo tipo de investimento conjunto, observa o dirigente. A idéia, explica Ziulkoski, é preservar a autonomia do município e formalizar os projetos conjuntos. No Rio Grande do Sul, a região de Três Passos têm consórcio para a coleta de lixo. Em Santa Maria, os municípios formaram um consórcio para a saúde. No oeste catarinense, os prefeitos compartilham um sistema de informática. Outro plano que está motivando articulações de prefeituras é a futura inspeção veicular, procedimento que irá verificar as condições de segurança e emissões atmosféricas dos veículos. A proposta dos prefeitos é adquirir em conjunto os equipamentos de inspeção e deslocar a plataforma de vistoria entre os municípios. O futuro das associações municipais vai entrar em pauta dentro do debate sobre o pacto federativo brasileiro, diz Ziulkoski. Nesse contexto, devem surgir propostas mais claras de como enfrentar os atuais e futuros desafios dos municípios. Leia mais Especialista defende pacto entre União, Estado e município Alckmin aponta experiência do ABC como exemplo a seguir É preciso mudar legislação, diz prefeito de Londrina Criada há 3 anos, agência fracassa na região de Ribeirão Interesse pelo ICMS aglutina municípios canavieiros Americana aponta dificuldades maiores para cidades pequenas Mineiros querem desenvolvimento regional