Gastos com plebiscito podem chegar a R$ 500 milhões

A estimativa é feita pela Justiça Eleitoral, que corre contra o relógio para calcular gastos e o tempo necessário para preparar a consulta popular

Mariângela Gallucci , O Estado de S. Paulo

27 Junho 2013 | 22h11

O plebiscito sobre a reforma política poderá ser realizado em setembro a um custo de R$ 500 milhões. A estimativa é feita por técnicos da Justiça Eleitoral que, na corrida contra o relógio, tentam calcular os gastos e o tempo necessário para preparar a consulta popular.

Desde quarta-feira, quando a presidente Dilma Rousseff telefonou à presidente do TSE, Cármen Lúcia Rocha, para discutir questões práticas e logísticas do plebiscito, o TSE está se mobilizados para avaliar as providências e os gastos.

Normalmente uma consulta popular custa o mesmo que uma eleição. Mas as estimativas atuais são de que o plebiscito sobre a reforma política custará mais do que a eleição municipal de 2012, quando foram gastos R$ 395 milhões. Além da inflação, dois fatores contribuirão para o aumento da conta.

Por causa das mobilizações dos últimos dias e os episódios de confronto, a segurança durante o período do plebiscito deverá ser reforçada por homens das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Em 2012, esse apoio recebeu R$ 24 milhões. Diante das manifestações generalizadas pelo País, a expectativa é de que os pedidos de força federal sejam multiplicados.

Urgência. Além disso, o caráter de urgência deve tornar o plebiscito mais caro. No ano passado, a presidente do TSE anunciou que o custo do voto, de R$ 2,81 por eleitor, foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico, em 1996 – e um dos fatores foi o planejamento. “Quanto maior o planejamento, menor é o custo”, disse na ocasião.

Se confirmado, o valor final de meio bllhão de reais será o dobro do que foi gasto em 2005 com o referendo do desarmamento. Na ocasião, foram consumidos R$ 252 milhões. Já o plebiscito sobre a divisão ou não do Pará, em 2011, ficou em R$ 19 milhões – mas dele só participaramos paraenses.

Apesar do temop escasso, técnicos do TSE dizem que é possível fazer o plebiscito no início de setembro, dando tempo para que o Congresso aprove até 3 de outubro as leis necessárias para vigorarem na eleição presidencial de 2014.

Pelas regras atualmente em vigor, as alterações no processo eleitoral têm de ser aprovadas atré um ano antes do pleito. Um dos principais pontos do planejamento do plebiscito deverá ser a campanha de esclarecimento aos eleitores.

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