Gastos com cartões do governo disparam

Levantamento mostra que despesa cresceu 3,7 vezes em relação a 2004

Marcelo de Moraes, O Estadao de S.Paulo

30 de agosto de 2007 | 10h00

Brasília - O governo federal aumentou os gastos com seus cartões corporativos em 2007. Levantamento feito pela assessoria de orçamento do DEM no Congresso mostra que até o dia 28 de agosto deste ano, os gastos já equivalem a R$ 53,1 milhões. O valor é aproximadamente 3,7 vezes maior do que o total gasto pelo governo federal com os cartões em 2004. Naquele ano, essa despesa foi de cerca de R$ 14,1 milhões e os gastos foram subindo nos anos seguintes. Se forem incluídos os gastos feitos em 2007 por órgãos do Poder Judiciário que também utilizam o cartão corporativo, o número salta para cerca de R$ 54,4 milhões. 

Além de quase quadruplicar os gastos com os cartões, o valor utilizado este ano já bateu o total de 2006 (R$ 33 milhões). O levantamento aponta também que o uso dos cartões ocorre especialmente no sistema de saque em dinheiro, o que torna mais difícil a verificação da necessidade da despesa feita pelo servidor público. Em 2007, dos R$ 53,1milhões gastos, cerca de R$ 40,9 milhões foram sacados em espécie. Incluídas as despesas do Judiciário, os saques em dinheiro chegam a R$ 42,8 milhões. Dentro do governo, o ministério responsável pelo gasto mais elevado no uso dos cartões é o do Planejamento, com cerca de R$ 26,7 milhões, sendo R$ 24,9 milhões com saques em espécie. A justificativa do ministério são as despesas dos funcionários do IBGE, que participam desde o ano passado do censo agropecuário, que tem provocado grandes deslocamentos, sobretudo no Norte e Nordeste. 

Segundo a assessoria do ministério, esses técnicos precisam retirar maiores quantidades em dinheiro para despesas de deslocamento. Por ser evento sazonal, o censo gerou aumento de gastos, na explicação do ministério. A Presidência da República vem em segundo lugar, com cerca de 11,6 milhões, sendo R$ 8,8 milhões com saques em dinheiro. Esses gastos seriam explicados em parte pelo aumento das despesas dos agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por conta das operações durante os Jogos Pan-Americanos no Rio. 

O governo, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), afirma que os gastos com os cartões corporativos são pequenos. Essa despesa situa-se entre 0,002% e 0,004% da despesa total do Executivo, segundo a CGU. A controladoria acrescenta que "quanto às chamadas despesas sigilosas, além de representarem uma porcentagem ínfima do total, são previstas em lei há muitos anos, não sendo criação deste governo, nem particularidade do Brasil, pois existem em qualquer país do mundo". 

A Casa Civil defendeu também a adoção do sistema de cartões por considerar que ele produz maior transparência. "Ao longo dos últimos anos, a utilização do cartão como meio de pagamento das despesas de Suprimento de Fundos passou a ser um instrumento de aprimoramento, controle e transparência do gasto decorrente de compras de materiais e serviços enquadradas como suprimentos de fundos", informa a Casa Civil, via Assessoria de Imprensa. 

O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) vai apresentar requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) aumente a fiscalização das despesas. Nogueira diz que os gastos com os cartões corporativos podem estar sendo desviados para fins partidários. "O uso (do cartão) dispensa manual: se o servidor achar que a compra é urgente, é só passar e pronto. A fatura é debitada do bolso do contribuinte, que não sabe onde o dinheiro foi empregado", critica Nogueira.

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