Gasto com servidores ativos sobe 37% em 6 anos

Número de funcionários civis cresceu 10% no governo Lula, após cair 16% na gestão FHC

Daniel Bramatti, O Estadao de S.Paulo

03 de setembro de 2009 | 00h00

Acusado pela oposição de promover o inchaço da máquina pública, o governo Luiz Inácio Lula da Silva elevou em 37% os gastos com os servidores ativos entre 2003 e 2008. O número de funcionários cresceu 10% no período - não entram na conta os servidores militares.

Nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, as despesas com o pessoal da ativa subiram pouco menos de 5%, em termos reais (valores corrigidos pela inflação). O ajuste fiscal da época era caracterizado pelo congelamento salarial para a maioria dos servidores e pela limitação dos concursos públicos. A baixa renovação dos quadros e a corrida por aposentadorias provocada pela reforma da Previdência fez com que a quantidade de servidores ativos caísse quase 16% entre 1995 e 2002.

A gestão Lula também promoveu uma elevação de 12% no número de cargos de confiança, os chamados DAS, que passaram de 18.374 para 20.599 nos primeiros seis anos de governo. No caso dos DAS 5 e 6, os que recebem os salários mais elevados, 100% das vagas podem ser ocupadas por indicação, sem necessidade de concurso público. Nas demais faixas salariais há cotas para servidores concursados, que variam de 50% a 75% das vagas.

Para o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP), o governo é "licencioso" com os gastos de pessoal e de custeio. "Houve crescimento expressivo no número de funcionários sem a correspondente melhora no serviço público."

Cândido Vaccarezza (SP), líder do PT na Câmara, contesta esse argumento. "Na época do governo FHC, tínhamos a metade das escolas técnicas que temos hoje. O número de vagas nas universidades dobrou. E tínhamos a política neoliberal do Estado mínimo, que acabou em apagão e explosão do endividamento."

Desde o início do governo Lula, as vagas nas universidades federais passaram de 113 mil para 227 mil, segundo o Ministério da Educação. Em março estavam em funcionamento 75 novas escolas técnicas das 214 que o presidente prometeu construir. No governo FHC havia 140 unidades no País.

CRISE

A expansão da educação federal é sempre citada pelo governo quando responde a acusações de empreguismo. Em 2008, das 43.044 vagas autorizadas para concursos públicos em toda a máquina pública, o Ministério da Educação ficou com 30.284.

Independentemente do debate sobre a necessidade ou não de mais funcionários públicos, o fato é que há impacto de longo prazo sobre as contas públicas. Estudo do economista José Roberto Afonso, feito a pedido da comissão do Senado que acompanha os efeitos da crise econômica internacional, alerta para a deterioração da situação fiscal. "Apesar das afirmações (do governo) de que era necessário aumentar o volume de gastos como forma de combater a crise econômica, seus esforços para fazer crescer as despesas que realmente são anticíclicas, como os investimentos, tem sido pífios", diz o texto. "O foco do aumento dos gastos continua sendo o pessoal."

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