Garotinho tenta acordo para evitar votação de royalties

A menos de oito horas para a sessão do Congresso que analisará os vetos ao projeto de distribuição dos royalties do petróleo, a bancada do Rio de Janeiro se mobiliza e monta estratégia para evitar a votação. O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), está tentando um acordo. Ele busca apoio entre os deputados para votar rapidamente a medida provisória em tramitação no Congresso que foi editada para compensar alguns pontos dos vetos.

DENISE MADUEÑO, Agência Estado

05 de março de 2013 | 12h29

Garotinho defende um texto nos moldes do elaborado pelo deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que garante as receitas dos campos de petróleo já licitados para os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, com novas regras valendo para as futuras licitações. "Se não houver entendimento, não vamos votar nada. Se quiserem tirar direitos do Rio e do Espírito Santo, não vamos votar", afirmou Garotinho. "Estão querendo levar no grito", disse.

O deputado reafirmou a disposição dos Estados produtores de recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os parlamentares derrubem o veto da presidente à lei que distribuiu os royalties de maneira mais equilibrada entre todos os Estados. O veto protegeu o Rio de Janeiro e o Espírito Santo e, caso seja derrubado, aumentará a receita dos outros Estados e municípios.

De acordo com Garotinho, o Estado do Rio de Janeiro perderá R$ 3,1 bilhões neste ano se as atuais regras forem alteradas com a derrubada do veto na sessão de hoje. A presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (OMPetro), Rosinha Garotinho, prefeita de Campos, está na Câmara para acompanhar as articulações.

A tendência clara do Congresso é derrubar o veto, com ampla maioria, caso ele entre em votação. Por isso, parlamentares de Estados produtores devem usar todos os instrumentos de obstrução para evitar a votação na sessão do Congresso, marcada para as 19 horas, quando deputados e senadores se reúnem conjuntamente.

"A sorte está lançada. A vontade majoritária é derrubar o veto. O voto nesta matéria é muito regional, cada parlamentar vai votar de acordo com os interesses de seu Estado. Não é uma questão de ideologia nem de governo e oposição", afirmou o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS). "Como o governo vetou, vai querer manter o veto. Mas a opinião do governo, neste caso, não tem a menor importância. Ninguém deixará de votar em função do governo", completou Albuquerque.

O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou que a derrubada dos vetos abrirá um precedente perigoso porque as regras para a exploração de outros recursos, como minério e energia, também poderá ser afetada, prejudicando os Estados produtores desses recursos. "É uma bola de neve", disse. "Em direito adquirido, não se mexe", afirmou Pezão, considerando que a derrubada dos vetos representará a quebra de contratos já vigentes. Ele reuniu-se com prefeitos de municípios considerados produtores de petróleo e deputados da bancada fluminense para discutir a votação.

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