Garibaldi usa confrontos com Planalto como arma de campanha

Ele define reação ao abuso na edição de MPs como principal bandeira e fala em conter ?riscos para a democracia?

Rosa Costa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

09 de janeiro de 2009 | 00h00

Em uma carta de 157 linhas, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), definiu ontem a reação ao abuso na edição de medidas provisórias como sua principal bandeira na campanha pela reeleição. Alega que se trata de conter "os riscos para a democracia". No texto, além de destacar os confrontos com o Palácio do Planalto, Garibaldi também se apresenta como defensor intransigente do Senado diante das investidas do Judiciário e até da Câmara. Veja a sucessão dos presidentes do Senado "O imoderado avanço do Executivo e do Judiciário sobre as atribuições do Congresso é evidente e, desgraçadamente, cada vez mais próximo", ressalta o presidente do Senado. "Pude me desincumbir da árdua missão, às vezes tendo de manter a altivez da Casa frente ao Executivo e ao Judiciário, e até mesmo frente à Câmara dos Deputados, sempre quando, interpretando os sentimentos da maioria, me pareceu haverem sido diminuídas as prerrogativas constitucionais do Senado."Garibaldi lembra que, "em decisão inédita", devolveu uma MP - a que anistiava entidades filantrópicas - ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Em cuja presença, aliás, e em diversas oportunidades, demonstrei os danos que a prática rotineira e o uso banalizado desse instrumento trazem à ação do Legislativo e ao exercício democrático."Ele afirma que pretende negociar com a Câmara para modificar o regimento das duas Casas e, com isso, impedir que as medidas provisórias continuem usurpando o papel de legislar do Congresso. Também se declara disposto a combater as iniciativas do Supremo Tribunal Federal (STF) de legislar, sob a justificativa de que cabe aos magistrados "fazer cumprir a Constituição, não reescrevê-la à revelia dos representantes eleitos pela vontade popular".O presidente do Senado distribuiu a carta quatro dias depois de seu adversário na disputa, o petista Tião Viana (AC), pedir igualmente por escrito o apoio dos colegas para comandar o Senado. A escolha será feita no próximo dia 2, para mais dois anos de legislatura.VAIVÉMNa carta, Garibaldi tenta também neutralizar os discretos movimentos do correligionário José Sarney (AP). "Sarney declinou enfaticamente do convite", observa. Sarney repetiu em várias ocasiões que não está na corrida pela presidência do Senado - só para Tião Viana (PT-AC), também candidato, foram cinco vezes. Ainda assim, o jantar de integrantes da bancada peemedebista e de ministros do partido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana, é tido como o desfecho de todas as dúvidas sobre o futuro do ex-presidente da República.Os senadores do PMDB afirmam que Lula vai perguntar a Sarney "pela última vez" se ele quer ou não disputar o comando do Senado. Se disser sim, terá de concorrer com Tião Viana, que já declarou a disposição de continuar a mobilização para que só reste sua candidatura. "A mim compete buscar votos e estou fazendo isso com toda a humildade e vigor e acredito que ainda possa construir um caminho para que a minha candidatura seja a única", afirmou o petista. FRASESGaribaldi Alves (PMDB)Presidente do Senado "O avanço do Executivo e do Judiciário sobre as atribuições do Congresso é evidente""Pude me desincumbir da árdua missão, às vezes tendo de manter a altivez da Casa frente ao Executivo e ao Judiciário, e até mesmo frente à Câmara"

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