Garibaldi quer mudar tramitação de MPs

Presidente do Senado sugere que legislação seja alterada para[br]impedir que as medidas provisórias tranquem a pauta da Casa

Ricardo Brandt, O Estadao de S.Paulo

19 de fevereiro de 2008 | 00h00

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), defendeu ontem mudanças na legislação em vigor para que as medidas provisórias (MPs) deixem de trancar a pauta de votações no Congresso. Ele reafirmou, ainda, que colocará em apreciação os vetos presidenciais, parados desde dezembro de 2005."A forma ideal para as medidas provisórias a gente não conseguiu ainda", afirmou o parlamentar. Reforçou, porém, "que o problema é fazer com que elas não tranquem a pauta".As mudanças, frisou Garibaldi, estão condicionadas à vontade da Câmara. "Tem de ver na Câmara, se vão topar. É uma conversa que é preciso ter."O senador disse que existem várias propostas de alteração para a vigência das MPs. Uma das já discutidas, segundo o presidente do Senado, é a que prevê uma comissão formada pela Mesa, que teria um prazo de três dias para analisar a medida. "Manda-se a MP para ser apreciada por uma comissão e aí, se dentro de determinado prazo o governo não conseguir aprovar, ela perde a eficácia."Garibaldi alerta, no entanto, para a possível reação do Palácio do Planalto. "O grande problema é que o governo vai resistir muito", adverte.ACMA idéia é iniciar a discussão com uma proposta do senador Antonio Carlos Magalhães, morto em julho de 2007. A emenda constitucional 511 [A MP]estabelece que as medidas provisórias só tenham validade depois de aprovada a admissibilidade. Sugere, também, que a tramitação deverá começar no Senado ou na Câmara, de modo alternado, cabendo à Mesa Diretora distribuí-las.Hoje, uma medida provisória sempre começa a tramitar pela Câmara."No Senado acho que passa, mas na Câmara não sei como está. Quem sabe é o presidente Arlindo Chinaglia e os líderes dos partidos. Por isso, vamos lá para ver como é", disse Garibaldi, que ontem visitou o Estado. Ambos já reconheceram publicamente que as medidas são necessárias para o Executivo, mas frisaram que não há necessidade de que esse instrumento tranque a pauta.VETOSGaribaldi garantiu que trabalhará para colocar em votação os cerca de 600 vetos presidenciais, que não são votados desde 14 de dezembro de 2005. Ao todo são 800 itens parados, mas cerca de 200 estão prejudicados e não serão votados.Os líderes de partidos receberam uma lista dos vetos para definir quais devem ser votados primeiro. "Entregamos uma relação de emendas prejudicadas, emendas não muito problemáticas e emendas polêmicas e mandamos para os líderes", disse Garibaldi.

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