Garibaldi promete enviar Orçamento ao Planalto amanhã

Preocupado com o ritmo das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Planalto pressionou hoje o Congresso a acelerar o envio do Orçamento para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos cálculos do governo, o atraso de quase três meses na aprovação do Orçamento paralisará, a partir de abril, várias obras do PAC por falta de recursos. No caso de atraso, o antídoto será a edição de uma Medida Provisória autorizando a liberação de dinheiro para as obras. Não basta ter dinheiro em caixa, é preciso uma autorização legal para gastá-lo. A pressão do governo, manifesta numa reunião noturna no Palácio que reuniu o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e líderes aliados, surtiu efeito. Conforme promessa de Garibaldi, nesta terça-feira ele autografará e enviará ao Executivo o texto do Orçamento aprovado, antecipando o seu prazo em cinco dias. O prazo inicial de Garibaldi era de dez dias. De posse do texto, o Ministério do Planejamento fará "mutirão" para checar todos os dados que estão nele, verificando se não há nenhuma discrepância ou algo a ser vetado para remetê-lo ao Planalto para sanção presidencial. A decisão de esperar até o final do mês, antes de editar uma nova MP, no momento em que o governo trava uma batalha com o Congresso exatamente em relação a proliferação de medidas provisórias, foi tomada pelo próprio presidente Lula. No encontro estavam ainda o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e os líderes do governo, no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). "O presidente está com este entendimento de fazer o máximo para não ter MP", disse o ministro Múcio, ao final do encontro com Lula. "Há uma sensibilidade de que precisamos resolver o assunto da melhor forma possível. Não queremos enfrentar a Casa (Congresso) e estamos buscando uma resultante que atenda a todos", prosseguiu o ministro. "MP se puder evitar, é melhor. Qual é a vantagem de mandar mais uma MP para o Congresso agora?", questionou o líder Jucá. Para o senador, "se o sistema do Senado e do Executivo estiverem integrados e houver um grande mutirão no Planejamento, até o final do mês pode ficar tudo pronto". Por determinação do presidente, segundo Múcio, o Ministério do Planejamento tem de se apressar no exame do orçamento e na abertura dos textos, para agilizar a liberação dos recursos.