Garibaldi favorece governo ao não convocar comissão, diz PSDB

Do ponto de vista político, presidente do Senado livrou governo de debate sobre aumento de impostos

Cida Fontes, de O Estado de S.Paulo

08 de janeiro de 2008 | 17h50

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmaram nesta terça-feira, 8, que o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), atendeu aos interesses do governo quando decidiu, hoje, não convocar a Comissão Representativa do Congresso - que funciona durante o recesso parlamentar - para discutir o pacote tributário.   Veja Também:Senador do PSDB protocola projeto contra pacote do governo  Planalto apressa partilha de cargos para impedir derrubada de pacote  DEM recorre ao Supremo contra aumento do IOF Governo deveria debater pacote com Congresso, diz Garibaldi  Do ponto de vista político, o peemedebista livrou o governo de um debate público sobre os aumentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), observou Guerra, em referência ao fato de que, com a não convocação da comissão, o debate só será travado a partir de 6 de fevereiro, quando o Congresso retoma seus trabalhos. "O debate obrigaria o governo a abrir sua caixa-preta, que são as contas e o Orçamento da União", disse o presidente do PSDB, que nesta quarta-feira,  terá um encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em São Paulo para discutir a conjuntura e os rumos do partido. Garibaldi, questionado, após a decisão de não convocar a comissão, se não estaria atendendo aos interesses do governo, negou. Disse que havia tomado uma decisão democrática, uma vez que um debate agora, na comissão, ficaria restrito a um grupo de oito senadores e 17 deputados, ao passo que, em fevereiro, a discussão terá participação de todos os parlamentares (51 senadores e 511 deputados). Além disso, Garibaldi afirmou que o governo sairia ganhando na comissão, pois, nela, tem maioria para deliberar a seu favor. "O governo tem maioria, mas não tem argumentos", devolveu Sérgio Guerra. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor de um projeto de decreto legislativo que pede a suspensão do aumento do IOF, foi taxativo: "Não convocar a comissão atende ao Planalto, pois seria desgastante para o governo." Dias acrescentou que, se convocada, a comissão debateria exclusivamente o pacote tributário. Agora, na sua avaliação, o debate esfriará, já que foi transferido para fevereiro. (Cida Fontes)  Tecnicamente, no entanto, Garibaldi agiu com base nos conselhos da assessoria jurídica do Senado, para quem o governo não teria exorbitado ao adotar as medidas durante o recesso parlamentar, conforme comentou com senadores. Ou seja, os decretos que chegaram à Mesa do Congresso poderiam esperar o reinício dos trabalhos legislativos. Para se precaver, Álvaro Dias apresentou também o mesmo decreto à Mesa do Senado para que a proposta seja discutida pela Casa.

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