Garibaldi: é desnecessário abrir duas CPIs sobre cartões

O presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), declarou-se contrário à realização de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) - uma exclusivamente de senadores e outra mista (que seria integrada por senadores e deputados) - para investigar o uso indevido de cartões corporativos. "Não precisa de duas, seria uma repetição", afirmou. Além do clima de disputa acirrada entre oposição e governo pelo controle das investigações, o senador está preocupado com a possibilidade de ficarem as atividades do Congresso limitadas à apuração do uso irregular dos cartões, o que prejudicaria a discussão e a votação de projetos. Garibaldi se diz preocupado também com o risco de novos prejuízos à credibilidade do Congresso por eventual fracasso de uma CPI. O presidente do Senado reafirmou que não acredita na paralisação do Congresso por causa de uma CPI sobre cartões corporativos, mas alertou que as investigações não podem ter exclusividade, pois outras proposições estão na agenda para votação."A CPI é muito importante. Se será realizada ou não vai depender da decisão dos que vão assinar. Mas quero fazer essa advertência: o Senado precisa se dedicar não apenas à CPI, mas também a outras tarefas. Deve haver as CPIs, mas existem muitas outras coisas a fazer, inclusive aquela nossa agenda positiva." O senador citou como exemplo importante da agenda a proposta de uma reforma tributária que o governo prometeu enviar ao Congresso até março.Garibaldi deu um voto de confiança aos parlamentares, dizendo esperar que a agenda positiva avance, mesmo com CPI: "Não devo ter tanto receio (de prejudicar o ano legislativo), porque não é possível que esta Casa não tenha amadurecido para saber que uma CPI tem de ser implantada mas não pode, de maneira nenhuma, anular completamente as outras tarefas que têm de ser desenvolvidas pelo Congresso."CredibilidadeSobre o risco de ser novamente arranhada a credibilidade do Congresso, Garibaldi afirmou: "Se não for bem sucedida, a CPI corre o risco de comprometer até a credibilidade da Casa. Mas acredito que todos os senadores estão conscientes disso." O senador disse que a criação ou não de uma CPI dos cartões corporativos depende das assinaturas dos parlamentares e da indicação dos integrantes da comissão pelos líderes partidários. Depois de lido o requerimento em plenário, os líderes têm cinco dias para indicar os representantes dos partidos na CPI.Em relação à disputa entre oposição e governo, Garibaldi disse que quem apresentar primeiro o requerimento de criação da CPI tem prioridade. Anunciou, contudo, que pretende discutir o assunto com os líderes partidários na reunião marcada para terça-feira. Ele aconselhou o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a recolher novas assinaturas para evitar problemas jurídicos posteriores, já que houve rasuras no requerimento inicial, protocolado na noite de quarta-feira e devolvido ontem."Isso pode até demandar alguma questão técnica ou jurídica, mas entendo que o melhor seria ele (Jucá) recolher (novamente) as assinaturas. Se ele quiser fazer uso de outro instrumento, teremos uma demanda na Consultoria do Senado. Para mim, o mais tranqüilo seria ele dizer: ''Vou trazer as assinaturas de novo.'' Não é possível que alguém tenha mudado de opinião em dois ou três dias", concluiu o presidente do Senado.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.