Gabrielli volta a defender mudança na lei do petróleo

Ao 'FT', presidente da Petrobras diz que Brasil precisa mudar regras para lidar com status de grande produtor

BBC Brasil,

23 de junho de 2008 | 07h06

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, voltou a defender uma mudança nas leis que regem o setor petroleiro em uma entrevista publicada na edição desta segunda-feira, 23, do jornal Financial Times. "O Brasil precisa mudar as leis que regem a indústria do petróleo para lidar com seu futuro status de grande produtor de petróleo e arrecadar mais receita para o Estado", disse.  Veja também:Veja a história e os números da Petrobras A exploração de petróleo no Brasil  A maior jazida de petróleo do País   Desde a descoberta de campos de petróleo na chamada camada pré-sal - reservatórios de grande profundidade, abaixo da camada de sal subterrâneo - que abrange cerca de 800 quilômetros, do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, a empresa discute uma renovação na lei das concessões.  De acordo com as regras atuais, as empresas petrolíferas compram concessões para procurar petróleo em áreas já demarcadas. Para compensar o risco e o investimento, elas recebem o controle sobre qualquer descoberta e pagam royalties ao Estado.  Sem precisar o tamanho dos novos campos, Gabrielli disse que, tendo em vista a aparente certeza de descoberta de petróleo - e portanto, o baixo risco - o sistema de concessões em vigor seria como "convidar os investidores a comprar um bilhete de loteria premiado".  Alternativa  Na entrevista ao FT, Gabrielli voltou a defender o sistema de partilha de produção para a área do pré-sal. Nesse tipo de contrato, as reservas continuam como propriedade do país e as empresas receberiam participação a partir da quantidade de petróleo produzida.  O jornal cita analistas que criticam esse modelo, que permite que o ritmo da produção acabe sendo determinado pelo governo, "de acordo com considerações não-comerciais, como o impacto da produção sobre a inflação ou a taxa de câmbio". Gabrielli disse ao jornal que essas considerações "já são importantes para a Petrobras". "A Petrobras detém quase 100% da capacidade de refino no Brasil, portanto, nós estabelecemos os preços. Precisamos ter cuidado com as conseqüências de nossas decisões", disse. O FT diz que, segundo vários analistas, para que o modelo de partilha de produção faça sentido no Brasil, o governo precisaria criar uma nova empresa, totalmente pública, para lidar com as reservas no pré-sal. De acordo com o jornal, para o presidente da Petrobras, ainda não está claro se essa medida será necessária.  BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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