André Dusek/Estadão - 25.06.2014
André Dusek/Estadão - 25.06.2014

Gabrielli pede ao STF desbloqueio de bens e diz que está 'reduzido à condição de indignidade'

Ex-presidente da Petrobrás teve bloqueio autorizado pelo Tribunal de Contas da União por conta do prejuízo de US$ 792 milhões na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2016 | 21h10

BRASÍLIA - O ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter o bloqueio dos seus bens autorizado pelo Tribunal de Contas da União por conta do prejuízo de US$ 792 milhões na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Em março, o TCU renovou o bloqueio de bens de Gabrielli e outros ex-executivos da Petrobrás. Esta é a segunda vez que o ex-presidente da estatal recorre ao Supremo para suspender a decisão, que o afeta desde 2014.  O pedido vai ser julgado pelo ministro Gilmar Medes.

Na peça, a defesa afirma que Gabrielli “se encontra reduzido à condição de indignidade” e, por isso, pede que, enquanto a Corte não julgar o pedido, seja concedida uma liminar para que ele possa sacar R$ 10 mil por mês de uma conta no Banco do Brasil.

“Essa é a quantia mínima necessária à manutenção do padrão de vida do impetrante, estando dentro da média de remuneração de cargos do funcionalismo federal, o que seria compatível com eventuais posições que viesse a ocupar dentro da carreira pública”, diz o texto.

A defesa do ex-presidente da Petrobrás alega também que o caso de Pasadena não está diretamente implicado na Operação Lava Jato e que, por isso, ele não deveria ter os bens bloqueados. “Em síntese, os fatos apurados no último ano vão no sentido de que o Sr. Gabrielli não está implicado em nenhum ato ilícito”, sustenta a peça.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, porém, pediu no mês passado a inclusão do nome de Gabrielli no inquérito-mãe da Lava jato, conhecido como quadrilhão.

O esquema de Pasadena também já foi citado por diversos delatores da Lava Jato, como o ex-diretor Nestor Cerveró e o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS).

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