Gabrielli nega ligação da Petrobras com suposta fraude

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, descartou hoje qualquer envolvimento da estatal com o suposto esquema para aumentar a participação dos royalties pagos a alguns municípios, e que está sendo investigado pela Polícia Federal. "A Petrobras em nenhum momento participa desta divisão de royalties. A Petrobras não tem nada a ver com nada. A Petrobras produz petróleo, paga o royalty ao Tesouro Nacional e não tem qualquer ligação com a distribuição desses tributos", disse em entrevista. Gabrielli lembrou que o pagamento é determinado a partir da localização geográfica do campo de produção e as parcelas são divididas entre estados e municípios produtores, além da Marinha, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre outros órgãos. Além disso, uma parte também é destinada a municípios próximos ao campo e os que têm instalações de apoio da Petrobras para suas operações naquele determinado campo. "No caso destes municípios de apoio, há uma divisão igualitária entre eles, independente do espaço ocupado", comentou.O mecanismo de pagamento, comentou ainda, se dá da seguinte maneira: "A Petrobras informa o quanto o determinado poço está produzindo. A ANP define um preço de referência e com base nisso pagamos ao Tesouro Nacional. Este montante, o Tesouro distribui entre Estados e municípios. A parte operacional de quais municípios receberão depende da localização geográfica do poço e das instalações de apoio a esta produção. Isso é físico. Há um georeferenciamento". Especificamente sobre os municípios citados no relatório da Polícia Federal - Angra dos Reis e Duque de Caxias - Gabrielli disse que ambas entram na regra para municípios de apoio que exigem pelo menos três instalações ocorrendo simultaneamente para o pagamento do tributo em período especial.