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Gabriel Monteiro: processo que pode cassar mandato começa nesta terça, 12

Conselho de Ética da Câmara Municipal escolhe hoje o relator da representação por assédios moral e sexual, manipulação de vídeos e infração do ECA; vereador diz que tentaram ‘covardia’, mas será absolvido

Rayanderson Guerra, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2022 | 17h21

RIO — O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio começa na prática nesta terça-feira, 12, o processo que poderá resultar na perda de mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL). O colegiado vai escolher o relator da representação aberta contra o político. Ele foi denunciado por supostos assédio moral e sexual contra assessores e ex-funcionários, por manipulação de vídeos e por infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Monteiro nega ter cometido crimes e atribuiu a acusações a adversários políticos, que estariam tentando destruí-lo.

Após escolha, o relator terá até cinco dias para citar Monteiro. Será o primeiro passo para que o ex-PM apresente, em até dez dias, sua defesa por escrito e provas para contestar a denúncia. 

Após a tramitação no Conselho, o caso será levado ao plenário da Casa para votação. Monteiro precisa da maioria absoluta dos parlamentares para que o processo seja suspenso. Caso não atinja o número, terá o mandato cassado. A decisão deve ser tomada em até 90 dias.

A abertura do processo no Conselho de Ética foi decidida, por unanimidade na terça-feira, 5. Os parlamentares votaram a favor da representação após reunião com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e com a delegada Gisele Espírito Santo, da Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá.

Três inquéritos contra Monteiro devem ajudar o conselho a decidir. Um deles investiga suposto assédio sexual do vereador contra uma ex-assessora. Outro apura por suposta violação de direitos de uma criança que aparece em um dos vídeos de “experimento social” protagonizados pelo político. O terceiro trata de vídeos vazados. Neles, o parlamentar aparece fazendo sexo com adolescentes.

O vereador Chico Alencar (PSOL), integrante do Conselho, já se posicionou favorável ao andamento do processo contra Monteiro. De acordo com ele, os indícios contra o vereador são graves.

“Tivemos uma reunião com o procurador-geral (de Justiça) do Estado e mais oito promotores de diferentes procuradorias do Ministério Público. O conjunto da obra é muito contundente. Eu já tenho a convicção da necessidade de abertura de um procedimento ético disciplinar. Há elementos”, contou.

Nas redes sociais, Gabriel Monteiro reitera sua inocência. Diz que o conselho irá absolvê-lo.

“O Conselho de Ética da Câmara não abriu processo contra mim! Vai pegar minhas provas que tantas reportagens quiserem esconder. Tentaram fazer covardia, mas Deus é maior. Agradeço!”, escreveu.

Compõem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio os vereadores Alexandre Isquierdo (DEM), atual presidente do grupo, Rosa Fernandes (PSC), Chico Alencar (PSOL), Luiz Ramos Filho (PMN), Teresa Bergher (Cidadania), Zico (Republicanos) e Wellington Dias (PDT), como suplente.

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