ANDRE DUSEK/AE
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Fux se diz pronto para votar a Ficha Limpa

Empossado no lugar de Eros Grau, que deixou o posto há oito meses, magistrado completa o quadro e Supremo Tribunal Federal já pode retomar casos polêmicos

Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

03 de março de 2011 | 20h19

BRASÍLIA - Depois de quase oito meses desfalcado, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ficar completo. O primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, Luiz Fux, foi empossado nesta quinta-feira, 3, na vaga aberta com a aposentadoria, em agosto do ano passado, do ministro Eros Grau.

 

Novamente com 11 ministros, o tribunal pode retomar julgamentos polêmicos que dividiram a Corte e aguardavam a posse de Fux. Dentre os temas que devem ser levados ao plenário nos próximos meses estão a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti e a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

 

Na primeira entrevista que concedeu depois da sua aprovação pelo Senado, Fux elogiou a Lei da Ficha Limpa. Afirmou que a legislação que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos judiciários ou que renunciam ao mandato para fugir da cassação valoriza a moralidade público. No entanto, ele não quis antecipar sua posição.

 

Nesta quinta, após a posse, o ministro foi evasivo ao comentar a expectativa sobre seu voto. "Eu acho que deixaram a expectativa e continuaram na expectativa. Tão logo for convocado estarei pronto para decidir", afirmou.

 

E acrescentou não se incomodar com a pressão de definir o destino da lei. "Pra mim não tem problema nenhum. Sou juiz de carreira. Trabalho há 35 anos nessa atividade de julgar . Estou tranquilo e, avisando com antecedência, estarei pronto para decidir", disse.

 

Fux convidou 4 mil pessoas para sua posse. A presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, não foram à cerimônia. O ministro do STF Joaquim Barbosa foi o único integrante da Corte a não comparecer.

 

Um dos principais padrinhos da indicação de Fux para o STF, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, esteve na posse e foi dos primeiros na fila dos cumprimentos após a cerimônia no STF. Cabral aguarda o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a partilha dos royalties do pré-sal.

 

Luiz Fux, 57 anos, nasceu no Rio de Janeiro, é juiz de carreira e estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde novembro de 2001. É tido por progressista em temas sociais, como a união homoafetiva.

 

Fux já havia disputado outras vagas no STF durante o governo Lula. Para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, Fux era tido como azarão. O então presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, era o favorito para a vaga. E nos últimos meses do governo Lula, a indicação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, era dada como certa.

 

O ex-presidente Lula já havia convidado Adams, mas não encaminhou a indicação ao Congresso por ter receio de enfrentar problemas com a oposição. Com a posse da presidente Dilma Rousseff, a candidatura de Adams perdeu força. A presidente convidou-o para permanecer à frente da AGU e decidiu indicar Fux. Até o final de seu mandato, Dilma deverá indicar os dois nomes para ocupar as vagas que serão abertas com a aposentadoria dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto. Os dois completam 70 anos em 2012.

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