Fernando Bezerra Jr.|EFE
Fernando Bezerra Jr.|EFE

Fux se declara impedido para investigar Cunha e André Esteves

Inquérito que apura se o deputado teria atuado para fazer lobby para o banqueiro vai ficar com o decano da Corte, ministro Celso de Mello; investigação é desdobramento da Lava jato

Fábio Serapião, de Brasília, O Estado de S. Paulo

29 de agosto de 2016 | 18h48

Brasília - O inquérito que investiga a relação do deputado Eduardo Cunha (PMDB) com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, terá um novo relator. Desmembrado da Lava Jato, o caso havia sido distribuído para o gabinete do ministro Luiz Fux, que declarou-se impedido. Após redistribuição, a investigação será relatada pelo decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello.

A declaração de impedimento está prevista nas normativas internas do STF e ocorre em circunstâncias em que o magistrado entende ser parcial para julgar o procedimento. Como se trata de uma decisão de foro íntimo, o ministro não precisar declinar o motivo do impedimento.

Nesse inquérito, os investigadores apuram a afirmação do ex-senador Delcidio do Amaral segundo a qual Cunha seria o "menino de recados de André Esteves, principalmente quando o assunto se relacionada a interesses do banco BTG, especialmente no que tange a emendas às medidas provisórias". Esteves chegou a ser preso na Lava Jato, em novembro de 2015, mas foi posto em prisão domiciliar um mês depois.

À época da prisão do senador petista, a Polícia Federal encontrou na residência de Diogo Ferreira, então chefe de gabinete de Delcídio, uma anotação sobre possível pagamento de R$ 45 milhões do banco à Cunha.

"Em troca de uma emenda à Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões", dizia o documento apreendido.

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