Roberto Jayme/TSE
Roberto Jayme/TSE

Fux propõe que Segunda Turma fique exclusivamente com processos da Lava Jato

Ministro alega que medida poderia aliviar trabalhos de grupo dentro do esforço do STF de agilizar julgamentos

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2017 | 17h05

BRASÍLIA – Em mais um esforço para acelerar a análise de processos relacionados à Operação Lava Jato, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta quarta-feira, 26, que a Segunda Turma da Corte se concentre na análise dos casos que envolvam o escândalo de corrupção instalado na Petrobrás. Dessa forma, a Primeira Turma – da qual Fux faz parte – receberia os outros processos que atualmente estão com ministros da Segunda Turma e não tratam da Lava Jato.

“Até que eles (Segunda Turma) consigam terminar de julgar (Lava Jato), a gente (Primeira Turma) pega toda a competência residual deles”, disse Fux a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária desta tarde.

“Hipoteticamente, você faz o seguinte: pega todo o resíduo da Segunda Turma, que não seja Lava Lato, pega todo o resíduo e redistribui para a Primeira. É uma ideia”, explicou o ministro.

Cabe à Segunda Turma do STF julgar a maioria dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Os casos que envolvem chefes de Poderes são julgados pelo plenário da Corte.

A proposta de Fux se soma aos esforços feitos dentro do tribunal para dar resposta à opinião pública e mostrar que as investigações da Lava Jato serão priorizadas.

Força-tarefa. Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin poderá ganhar um quarto juiz auxiliar para ajudá-lo a cuidar dos casos relacionados à maior investigação em curso no País, segundo o próprio relator. O assunto vem sendo discutido ao longo dos últimos dias entre Fachin e a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. 

Os dois acertaram na semana passada a criação de uma espécie de força-tarefa que vai priorizar os processos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte, mas até agora não há uma definição quanto à composição do grupo.

Essa "assessoria especializada", como vem sendo chamada no tribunal, terá como objetivo agilizar os casos relacionados às investigações da Lava Jato.

 

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