O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manifestou nesta quarta-feira, 29/9, preocupação com a demora inexplicável do Senado em sabatinar o ex-ministro da Justiça André Mendonça para a 11ª vaga do tribunal. Isso cria constrangimentos e um problema institucional, porque o plenário e a segunda turma da Corte passam a julgar e decidir com risco de empate no resultado.
Segundo Fux, o longo atraso em aprovar o substituto do ministro Marco Aurélio Mello causa prejuízos à pauta, à atuação e ao trabalho do Supremo e indaga: “Por que essa demora? Outros que foram indicados depois do ex-ministro da Justiça já foram sabatinados e confirmados”, disse ao Estadão, citando o procurador-geral da República, Augusto Aras, que já foi até empossado para um segundo mandato.
“A indicação de um nome para o Supremo (pelo presidente da República) pode até demorar, porque é preciso analisar nomes e escolher o melhor, mas nunca se viu essa demora no Senado para sabatinar o escolhido”, lembrou Fux, negando, porém, que tenha dado um único telefonema que fosse para o senador e ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), principal responsável pelo adiamento sem prazo da sabatina de Mendonça.
Fux disse que já conversou institucionalmente, sim, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para defender a agilização de sabatinas, não só de Mendonça, mas também do indicado pelo Supremo para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ele, porém, afirma que não tentou e nunca tentaria pressionar Alcolumbre para marcar logo a sabatina e desmente que tenha falado com o senador sobre as posições de Mendonça quanto à Lava Jato e quanto à prisão após condenação em segunda instância.
“Desafio qualquer um a identificar um telefonema meu para o senador Alcolumbre”, disse. “E eu nunca falei com o ex-ministro André Mendonça sobre Lava Jato e segunda instância, nem sei o que ele pensa sobre essas questões. Minha posição é institucional”, acrescentou, relatando que o incômodo não é apenas dele, mas dos demais ministros do Supremo.
O presidente da Corte disse que não sabe os motivos de Alcolumbre para adiar a sabatina de Mendonça, mas, no Supremo e no Senado, os motivos são bastante conhecidos – e comezinhos: uma retaliação ao governo federal, porque interesses pessoais e políticos de Alcolumbre no Amapá não estariam sendo atendidos.
Alcolumbre tem o poder de marcar a data da sabatina por ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por exemplo, atribui a derrota de seu irmão para a Prefeitura da capital, Macapá, em 2020, à inação de Brasília durante o apagão de energia no Estado, em plena campanha eleitoral. O próprio presidente Jair Bolsonaro já teria aproveitado uma solenidade oficial para sussurrar ao ouvido do senador um pedido para que marcasse a sabatina. Teria sido há semanas, mas, se verdadeiro, não adiantou nada.
A expectativa de senadores ouvidos pelo Estadão é que a sabatina seja finalmente marcada para a semana de 16 de outubro, mas Alcolumbre continua fazendo mistério e guerra de nervos. Isso não apenas desgasta André Mendonça como incomoda o presidente e os ministros do Supremo e cria o risco de empate nas votações da Suprema Corte, como cinco a cinco no plenário e dois a dois na segunda turma. Tudo por birra de um único senador.
