Fundo Soberano de Mantega cria saia-justa para Planalto na saúde

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criou armadilha para o governo ao propor o Fundo Soberano do Brasil em meio à discussão de nova fonte de recursos para a saúde. Com arrecadação em alta e batendo recordes históricos, ficou mais difícil para a equipe econômica convencer os parlamentares de que o governo não tem dinheiro para bancar a regulamentação da Emenda 29, que destina mais verba para o Sistema Único de Saúde (SUS).Enquanto anuncia que o Fundo Soberano vai financiar investimentos de empresas brasileiras no exterior com o excedente do superávit primário, o governo alega que não tem como bancar a Emenda 29 sem nova fonte de recursos. Na prática, nasce um toma-lá-dá-cá: parlamentares tendem a só aprovar o fundo, que interessa à Fazenda, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vetar a emenda, que poderia dar, até 2010, mais R$ 10 bilhões para a saúde."O governo não tem prioridade política para a saúde. Mas tem dinheiro para o Fundo Soberano, a política industrial, o reajuste do funcionalismo civil e militar, a Cide...", criticou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). O grupo promete reunir em Brasília 1.500 pessoas no dia 28 em mobilização pela regulamentação da Emenda 29 já aprovada pelo Senado. Segundo Guerra, a Comissão de Orçamento já repassou dados que mostram que nos primeiros quatro meses do ano a arrecadação ficou R$ 13,3 bilhões acima do projetado. "O governo, se quiser criar um novo tributo, terá que colocar a cara."Para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o Congresso vai derrubar o veto à Emenda 29 caso o presidente insista nesse caminho. "Vamos fazer o que fizemos com a CPMF", adiantou.Antevendo a resistência do Congresso, Lula pediu a Mantega que explique em reunião do Conselho Político do governo como vai funcionar o Fundo Soberano. O Planalto quer que a base conheça detalhadamente a proposta para defendê-la. A reunião está marcada para o dia 29.

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