Luis Macedo/Estadão
Luis Macedo/Estadão

Fundo público e teto de gastos: saiba o que muda nas eleições

Câmara dos Deputados aprova série de mudanças na legislação eleitoral para 2018

O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2017 | 12h02

A Câmara aprovou em votação que terminou por volta das 3h da manhã desta quinta-feira projeto de lei que cria um fundo público de R$ 1,7 bilhão para financiar campanhas eleitorais. O projeto relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) trouxe ainda uma série de mudanças na legislação eleitoral.

Há novas regras para limites de gastos de campanha, financiamento coletivo e regulamentação de propaganda na internet, assim como a criação de uma lei específica para que partidos políticos arrecadem dinheiro por meio de crowdfunding (vaquinha).

Veja o que já foi aprovado e segue para sanção do presidente Michel Temer e o que ainda depende de aval do Senado. Para valer em 2018, todas as mudanças precisam ser publicadas no Diário Oficial da União até sábado (7/10), um ano antes do pleito de 2018.

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