Fundação Sarney tem até dia 30 para prestar contas ao MinC

A Fundação Sarney, entidade privada criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem até dia 30 deste mês para prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o dinheiro da Petrobras repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural. Em seguida, a pasta dará início à auditoria a partir de 1º de agosto, segundo informações da assessoria, com prazo de seis meses para analisar a documentação. Segundo reportagem do Estado desta quinta-feira, o projeto nunca saiu do papel e a fundação de Sarney teria desviado parte desses recursos da estatal para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador. Em nota, a Petrobras diz que cabe à entidade prestar contas sobre o projeto patrocinado.

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Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.

A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A Petrobras repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.

O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas.