Fundação Sarney critica intervenção de promotoria

Advogado, que se diz presidente da entidade, reclama que MP reprovou contas sem dar direito de defesa

AE, Agencia Estado

30 de julho de 2009 | 08h14

A direção da Fundação José Sarney se insurgiu ontem contra o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA), após a revelação de que a administração da entidade sofrerá intervenção da promotoria. "É de se estranhar que somente agora, e de uma só vez, o Ministério Público Estadual se manifeste pela ''reprovação das contas'", afirma, em nota. No texto, o advogado José Carlos Sousa Silva, que se identifica como presidente em exercício da entidade, reclama que o MP reprovou as contas sem dar direito de defesa.

 

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A fundação, com sede em São Luís (MA) e criada para manter um museu com o acervo do período em que o senador José Sarney (PMDB-AP) ocupou a Presidência da República, teve suas contas de 2004 a 2007 reprovadas pelo MP. "A noticiada 'reprovação das contas' é procedimento administrativo, sem caráter de condenação, até porque não leva em consideração os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assim, é incorreto afirmar-se que houve desvios e irregularidades", consta no texto.

Auditoria realizada pelo MP nas contas da Fundação José Sarney detectou uma série de irregularidades. Descobriu até que parte do dinheiro que a entidade recebeu da Petrobras, a título de patrocínio, foi parar em aplicações financeiras. Com base na auditoria, a promotora Sandra Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social, anunciou que o MP intervirá na fundação. A intervenção deverá ocorrer até 15 de agosto. Indicados pelo MP ocuparão a diretoria executiva e o conselho curador da entidade. A Fundação José Sarney informou não ter sido notificada sobre a medida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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