Fundação reage contra decisão de promotoria

A direção da Fundação José Sarney se insurgiu ontem contra o Ministério Público do Maranhão, após o Estado revelar que a administração da entidade sofrerá intervenção da promotoria. A fundação, com sede em São Luís (MA) e criada para manter um museu com o acervo do período em que o senador José Sarney (PMDB-AP) ocupou a Presidência da República, teve suas contas de 2004 a 2007 reprovadas pelo Ministério Público. A Fundação Sarney disse estranhar a decisão da promotoria. "É de se estranhar que somente agora, e de uma só vez, o Ministério Público Estadual se manifeste pela ?reprovação das contas?", diz a nota. No texto, o advogado José Carlos Sousa Silva, que se identifica como presidente em exercício da entidade, reclama que o Ministério Público reprovou as contas da fundação sem dar direito de defesa. "A noticiada ?reprovação das contas? é procedimento administrativo, sem caráter de condenação, até porque não leva em consideração os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assim, é incorreto afirmar-se que houve desvios e irregularidades", diz o texto. Conforme o Estado antecipou na edição de ontem, auditoria realizada pelo Ministério Público nas contas da Fundação José Sarney detectou uma série de irregularidades. Descobriu até que parte do dinheiro que a entidade recebeu da Petrobrás, a título de patrocínio, foi parar em aplicações financeiras. Com base na auditoria, a promotora Sandra Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social, anunciou que o Ministério Público intervirá na entidade. A intervençãodeverá ocorrer até 15 de agosto. Pessoas indicadas pelo Ministério Público ocuparão a diretoria executiva e o conselho curador da fundação. A entidade informou ainda não ter sido notificada ainda sobre a intervenção. TURBULÊNCIAA exemplo do senador Sarney, a fundação que leva seu nome vive dias de turbulência. O contrato de R$ 1,3 milhão firmado com a Petrobrás virou alvo de investigação após o Estado revelar que a entidade recebeu o dinheiro da estatal, mas não tirou do papel o projeto de digitalizar o acervo do museu que homenageia Sarney. Após a denúncia, o presidente do Senado negou em plenário que tivesse relação com a gestão da fundação. Foi confrontado, em seguida, com o estatuto da entidade, que lhe confere a condição de presidente vitalício. Por essa razão, acabou denunciado ao Conselho de Ética do Senado, acusado de quebra de decoro - ele teria mentido ao tentar se desvincular da fundação. Recentemente, a Justiça Federal determinou à entidade a devolução do Convento das Mercês, prédio histórico do centro de São Luís onde está a sede da fundação. O convento pertencia ao Estado até ser "doado" à Fundação Sarney em 1990, pelo então governador João Alberto de Souza, aliado político da família.

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