Fundação Mato Grosso acusada de roubar matrizes da Embrapa

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tenta reaver na Justiça Federal as matrizes genéticas de 20 mil plantas, roubadas pela Fundação Mato Grosso, após o rompimento de um convênio entre ambas.As duas ações tramitam na 3ª Vara da Justiça Federal, em Cuiabá e relatam um enredo que nada fica a dever aos melhores roteiros de filmes de ficção científica.Notificada do fim do convênio, por ter criado uma empresa de melhoramento genético que concorreria com a Embrapa, a Fundação simplesmente substituiu as matrizes da Embrapa por linhagens inferiores e plantou as verdadeiras em uma fazenda de propriedade do grupo em Mato Grosso.O mais grave é que o roubo significa um golpe da Fundação Mato Grosso no próprio Poder Judiciário, na medida que este arbitrou os termos da devolução das matrizes à Embrapa, após o fim do convênio.A Fundação, dirigida pelo empresário e suplente de senador, Blairo Maggi, do grupo empresarial Maggi, assinou os termos de devolução, mas apropriou-se das matrizes verdadeiras, devolvendo joio por trigo.A Embrapa avaliou a causa judicial em meio milhão de reais. Segundo os autos do processo, a Fundação desfez, na noite do último dia 30, a plantação das matrizes em uma das fazendas do grupo Maggi, numa operação que levaria, normalmente, 15 dias para ser concluída.A providência foi, porém, inútil: a Embrapa já fotografara a plantação clandestina e fizera essa informação constar dos autos. Extra-oficialmente, o governo apurou que a Fundação tentou obter os filmes por R$ 7 mil junto ao fotógrafo autor do trabalho encomendado pela Embrapa.A incrível história começa no convênio que facultou à Fundação Mato Grosso a utilização do banco de germoplasma de algodão, de propriedade exclusiva da Embrapa, para adaptação simultânea às regiões de Campo Novo de Parecis, Rondonópolis, Médio Norte, Nova Mutum, Primavera do Leste e Campo Verde.Ciente de que a parceira criara uma empresa de melhoramento genético, que poderia levá-la a perder o controle sobre seu banco, desenvolvido ao longo de 12 anos, a Embrapa desfez o convênio e pediu judicialmente a devolução das matrizes.O recurso judicial fez-se necessário porque a Fundação recusava-se a devolver as matrizes de propriedade da Embrapa, alegando direitos sobre as mesmas.A 4ª Vara Federal de Campina Grande, na Paraíba, concedeu liminar determinando o seqüestro das matrizes. Depois disso, e antes que se iniciasse a execução judicial, a Fundação Mato Grosso reconheceu que o germoplasma em seu poder pertencia, efetivamente, à Embrapa - e, portanto, ao governo brasileiro.Na ocasião, a Fundação sinalizou para a celebração de um acordo amigável com a Embrapa, que acabou sendo feito, e homologado em juízo.É esse acordo que foi descumprido pela Fundação com a fraude configurada na devolução de matrizes falsas à Embrapa e apropriação indébita das verdadeiras.Feita a partilha do material genético produzido no período em que vigorou o convênio, a Embrapa substituiu a Fundação Mato Grosso pela Fundação Centro-Oeste e pelo Grupo Itaquerê, de Primavera do Leste (MT), na parceria constituída para a continuidade do Programa de Pesquisa de Algodão no Estado de Mato Grosso.Quando foi avaliar os resultados dos novos testes empreendidos com a Fundação Centro-Oeste, a Embrapa constatou a fraude de que fora vítima: as linhagens de alto grau genético comprovado, apresentaram grande desuniformidade e se mostraram altamente suscetíveis à virose e à bacteriose, características incompatíveis com materiais que já haviam passado por três ciclos de avaliações para resistência a doenças. "Esses resultados constituem prova de que a Fundação Mato Grosso fraudou o acordo celebrado com a Embrapa, homologado judicialmente, pois o material entregue à empresa, que se achava em poder daquela entidade, foi substituído por outro material, misturado e de baixo potencial genético, antes mesmo de ser efetivada a medida de seqüestro", acusa a Embrapa nos autos do processo movido contra a Fundação Mato Grosso.Além disso, a ação traz diversas provas testemunhais, inclusive de funcionários que participaram da troca e do transporte dos materiais genéticos em cumprimento a uma ordem da Fundação.Segundo a Embrapa, a fraude produzida pela Fundação Mato Grosso, além de atrasar o programa de pesquisa de algodão, poderá influir negativamente na competitividade da empresa, que terá um desembolso financeiro alto para adotar medidas de caráter emergencial decorrentes do episódio.A Embrapa já afirmou que não poderá lançar, este ano, como previsto no programa original, as cultivares oriundas das linhagens 1682 e 668 no Estado do Mato Grosso, o que acarretará graves prejuízos para os produtores da região.Segundo a diretora da Embrapa, Elza Brito, "é inacreditável que uma fraude desse porte tenha sido perpetrada pela Fundação Mato Grosso, que tem por cotistas empresários de grande estatura. Ainda mais, considerando que para a obtenção e proteção de novas cultivares de algodão é necessária a indicação das progênes, isto é, dos nomes e pais dos avós dessas cultivares, o que, mais cedo ou mais tarde, viria a revelar a apropriação indevida de germoplasmas da Embrapa".

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