Fundação ligada à UnB agora é alvo de apuração em SP

Kassab pede devassa em contrato com Finatec, que já enfrenta cerco do Ministério Público e caso do reitor

Clarissa Oliveira, O Estadao de S.Paulo

25 de fevereiro de 2008 | 00h00

Alvo de intervenção federal, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) será investigada também em São Paulo. A entidade já é suspeita de bancar gastos com decoração e comprar um carro, no total de R$ 470 mil, para o reitor da Universidade de Brasília (UnB), à qual é ligada. Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) determinou à corregedoria do município que instaure processo na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para investigar um contrato firmado com a entidade. O acerto se refere à criação de um observatório de políticas sociais. Até agora, foi empenhado R$ 1,2 milhão para o projeto. A assinatura do acordo de prestação de serviços ocorreu após a própria prefeitura ter anulado um contrato com a Finatec firmado durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). Na época, a corregedoria identificou irregularidades.Em comunicado ao corregedor, Kassab afirmou ser "inadmissível que um órgão municipal contrate uma fundação que já é considerada inidônea pela administração municipal". O prefeito disse ainda que o titular da secretaria, Floriano Pesaro, errou ao firmar acordo com aquela entidade.A notícia de que a gestão Kassab mantinha contrato com a Finatec veio à tona após a revista Época ter revelado, no fim de semana, detalhes de outra investigação lançada sobre a instituição, dessa vez pelo Ministério Público do Distrito Federal.FACHADAApesar de ter sido criada originalmente para arrecadar recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico, a Finatec é suspeita de servir como fachada para que empresas firmem contratos com órgãos públicos sem licitação. Acordos com entidades ligadas a instituições de ensino dispensam a realização da licitação, o que abre brecha para irregularidades.De acordo com a revista, estão sob suspeita vários contratos firmados entre a empresa e órgãos públicos, muitos deles envolvendo administrações do PT. Entre eles, está o da gestão de Marta, anulado por Kassab. Em 2003, a Finatec havia sido chamada para atuar na adoção do sistema de subprefeituras, por R$ 12,2 milhões.A Prefeitura de São Paulo chegou a pagar R$ 9,3 milhões do montante total, dos quais R$ 4,4 milhões foram parar no caixa de um consórcio integrado pelas empresas de consultoria Intercorp e Camarero & Camarero. Essa última é de propriedade de Luís Lima, que teria prestado serviço à administração do PT em Porto Alegre (RS), de acordo com a reportagem da revista. Lima não quis comentar o caso da Finatec.Secretário de Subprefeituras de Marta na época em que foi assinado o contrato para fazer a descentralização do governo, o vereador Antonio Donato (PT) disse que o trabalho da Finatec foi bem feito e a prefeitura não tinha motivos para desconfiar de uma fundação ligada a uma instituição de prestígio como a UnB. Segundo Donato, o relatório da atual gestão sobre o acordo tem motivação política. "A Finatec não presta serviços só para gestões do PT. Presta para o Brasil todo", disse o vereador. "Tanto é que a gestão do atual prefeito firmou o contrato com base nos mesmos critérios que me levaram a optar por essa entidade."

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