Valter Campanato/Agencia Brasil via AP
Valter Campanato/Agencia Brasil via AP

Fundação criada por Damares Alves afirma que é 'vítima de perseguições'

Fundação Atini Voz pela Vida, liderada por Damares até 2015, é alvo de ação do Ministério Público Federal por causa de documentário sobre a prática de infanticídio em aldeias

André Borges, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2018 | 21h03

BRASÍLIA – A fundação Atini Voz pela Vida, criada pela futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que tem sido “vítima de perseguições” por se posicionar contra a prática do infanticídio indígena em aldeias no Brasil.

Por meio de nota, a instituição fundada em 2006 afirmou que foi criada com o propósito de apoiar “famílias que buscavam outras alternativas ao sacrifício de suas crianças, além de denunciar o abuso e o maltrato em relação à infância e à mulher indígena”.

Em 2015, o Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com uma ação contra a Atini por “dano moral coletivo decorrente de suas manifestações de caráter discriminatório à comunidade indígena”, em função da divulgação de um filme sobre infanticídio indígena feito pela organização. O MPF exigiu que a instituição fosse proibida de veicular o vídeo documentário “Hakani – A história de uma sobrevivente”. O filme, segundo o MPF, tinha o objeto de “chamar atenção acerca do tema ‘infanticídio indígena’ e legitimar as ações missionárias no interior das comunidades indígenas”. Em outubro de 2017, a Justiça do DF determinou a retirada do filme de todos os lugares. O processo está em fase de recurso.

Segundo a Atini, sua missão é combater “quaisquer tentativas relativistas de condicionar ou banalizar a titularidade desses direitos”. “A instituição entende que é absolutamente injusto condicionar os direitos humanos exclusivamente a fatores como o contexto cultural ou lugar de nascimento de alguém.”

Segundo o presidente da Atini, Reginaldo Veloso, apesar de a instituição ter sido fundada por Damares Alves, a pastora e advogada atuou na instituição até 2015. “Sua saída, como associada, se deu pelo fato de a futura ministra estar engajada, naquele momento, em várias frentes ligadas aos Direitos Humanos. Esclarecemos, portanto, que a futura ministra não é parte e não responde, em processo algum, envolvendo a entidade.”

Parceira da Atini na produção do filme, a organização “Jocum Brasil – Jovens com uma missão”, declarou que o documentário tem “o objetivo precípuo de denunciar os males concernentes à prática de infanticídio em comunidades tradicionais, através da narrativa da história de vida de Hakani, uma criança indígena que teve o privilégio de ser salva do cruel destino traçado por sua tribo à sua vida”.

Segundo a organização, o filme não tem o propósito de “macular a honra da comunidade indígena ou fomentar o ódio contra os silvícolas em geral, da forma como – de maneira errônea – acredita o Ministério Público Federal nos estados mencionados”.

“Infundadas são as interpretações que se espalham de que toda a comunidade indígena se revoltou com a exibição do docu–drama, haja vista os inúmeros relatos existentes – e colacionados aos autos dos processos que tratam da matéria – de indígenas que condenam a prática de infanticídio em suas comunidades.”

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