Funcionários estaduais resistem às compras eletrônicas

A Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) do governo paulista, instituída para a aquisição de produtos no valor de até R$ mil, realizou 460 negócios nos primeiros quatro meses do ano, ante 160 registrados nos últimos quatro meses de 2000, quando operou de forma experimental. Para o secretário estadual da Fazenda. Fernando Dall´Acqua, trata-se de um crescimento modesto, que ele atribui à resistência cultural do funcionalismo. O sistema é usado basicamente para aquisição de material de escritório, artigos de higiene e limpeza e suprimentos de informática.O limite de R$ 8 mil é estipulado pela lei 8.666, que dispensa licitação nas compras até esse valor. A economia realizada pela BEC é crescente, segundo dados da Fazenda: de 18% (em 2000) para atuais 22,17%. "A Fazenda tem feito um enorme esforço para que todas as secretarias usem a BEC, mas não é obrigatório", disse Dall´Acqua. "O funcionário acha mais fácil ligar para o antigo distribuidor. É uma cultura consolidada há anos." Para incentivar o uso da BEC, a Fazenda realiza cursos de informatização e assegura o pagamento para 30 dias de qualquer artigo comprado por esse sistema. Além de enfatizar que o poder de compra aumenta em mais de 20%. A meta da Fazenda agora é acabar com o preconceito do servidor público diante do novo sistema. A BEC é como um leilão: uma secretaria leva à tela do computador as características da compra que deseja efetuar e espera, também via Internet, a melhor oferta do vendedor (um fornecedor cadastrado) para fechar o negócio. "Além disso, todo a transação na BEC é fora do limite financeiro daquele órgão, ou seja, ele pode gastar mais do que o limite mensal previsto", ressalta Dall´Acqua. Hoje, a BEC oferece 86 mil itens e conta tem 33.600 distribuidores cadastrados. O fornecedor que quiser participar pode se cadastrar entrando na página da BEC (www.bec.sp.gov.br), via Internet. O cadastro é automático, com o distribuidor recebendo uma senha por e-mail. Em um dia ele já está habilitado a participar das vendas. A Fazenda está em contato com a Caixa Econômica Federal (CEF) e com o Ministério da Previdência para tentar eliminar um entrave burocrático do processo: a renovação de certidões de INSS e de FGTS, que vencem respectivamente a cada dois meses e um mês. "Estamos tentando estabelecer um link direto com o banco de dados do FGTS e do INSS para a renovação automática dessas certidões, desde que o distribuidor esteja em dia com os pagamentos", disse Dall´Acqua. A Fazenda também acompanha a tramitação de projeto de lei, desde janeiro no Congresso Nacional, que trata da ampliação do valor do limite das compras realizadas pelo método eletrônico. De acordo com o projeto, será criada uma nova modalidade de compra sem licitação, além das quatro já previstas na lei 8.666. "Esperamos que isso possa ajudar a criar uma nova cultura, um novo ambiente para estimular as compras eletrônicas", disse Dall´Acqua.

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