Funcionários de agências reguladoras estão na lista

De 99 servidores que receberam mais de R$ 40 mil em diárias, 31 são da Anvisa, Anatel ou Anac

Sônia Filgueiras e Expedito Filho, Brasília, O Estadao de S.Paulo

19 Janeiro 2008 | 00h00

Importantes para o funcionamento do Estado, as agências reguladoras aparecem com destaque nas listas de funcionários que recebem diárias para viagens. As agências são responsáveis pela vigilância de diversos setores da economia e seus funcionários, na grande maioria dos casos, desempenham atividades voltadas para o controle e a fiscalização. Em apenas três delas - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - foram registrados gastos de R$ 15,4 milhões com diárias para funcionários até novembro de 2007.Ao longo do ano, dos 99 servidores e assessores federais que receberam mais de R$ 40 mil em diárias, 23 pertencem aos quadros da Anvisa, 6 são da Anatel e 2 integram a Anac. INSPEÇÕESA Anvisa chegou até a reduzir os gastos com viagens de seus funcionários. Em 2006, as despesas com diárias somaram R$ 7,4 milhões. No ano seguinte ocorreu uma redução para R$ 6,9 milhões.A agência considera importante que seus fiscais se desloquem dentro e fora do País para garantir a segurança dos medicamentos usados no território nacional. Ela é responsável pela inspeção de linha de produção em diversos países para fins de certificação e registro de produtos farmacêuticos, como determina a lei.ANACOs gastos com diárias de funcionários da Anac registraram aumento em 2007, ano da crise aérea.As despesas passaram de R$ 2,6 milhões para R$ 3 milhões no período, o que representa um aumento de 15% em 2007 em relação ao ano anterior. A agência defende o gasto efetuado pela necessidade de fiscalizar o processo de fabricação de aeronaves. A Anac também tem como obrigação supervisionar as empresas aéreas. O aumento teria ocorrido com o incremento dessas atividades.Essa mesma justificativa, o aumento das ações de fiscalização, é apontada pela Anatel para explicar as razões da expansão de seus gastos com diárias de viagem para funcionários, que subiram 20% em comparação a 2006. As despesas saíram de R$ 4,5 milhões para 5,3 milhões.

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