Evelson de Freitas/AE
Evelson de Freitas/AE

Funasa repudia em nota invasão da sede do órgão em São Paulo

Índios invadiram a Funasa na última quarta e mantêm reféns; grupo exige a demissão do coordenador regional

da Redação,

06 de maio de 2009 | 18h26

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou nesta quarta-feira, 6, uma nota de repúdio à invasão dos índios à sede do órgão no centro da capital paulista na última terça. Os índios mantêm reféns no local, entre eles o delegado da Polícia Federal Flávio Trivella, que tentava negociar com eles uma saída pacífica do local e cerca de sete funcionários. O grupo exige a demissão do coordenador regional Raze Rezek.

 

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link Índios mantêm delegado refém

 

Leia a íntegra da nota:

 

Com relação à invasão, nesta terça-feira (05), da sede da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo (Core/SP), por um grupo de cerca de 70 indígenas representantes das etnias que vivem nas 36 aldeias do estado, a Assessoria de Comunicação da Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde esclarece que:

 

1 - Repudia todo e qualquer tipo de violência como forma de negociação e, principalmente, de coação, como instituto de debate no Estado Democrático de Direito. As mudanças de ocupantes de cargos públicos obedecem sempre a critérios de elegibilidade e capacidade de gestão, com avaliação periódica de desempenho.

 

2 - No final do ano passado, foi apresentada uma pauta de reivindicações das lideranças indígenas de São Paulo e todos os projetos acertados estão sendo executados. Todas as obras de engenharia obedecem a critérios técnicos e procedimentos licitatórios com base na Lei nº 8.666/93, que rege a legislação das licitações públicas, que têm prazo determinado de procedimentos.

 

3 - O estado de São Paulo é o que tem a melhor cobertura sanitária do país, em comunidades indígenas. Das 36 aldeias, 27 (ou 75%) possuem abastecimento de água, o equivalente a 95% da população aldeada. O estado também recebe, periodicamente, uma cesta de medicamentos proporcional à demanda, conforme as solicitações e especificações dos Distritos Sanitário Especial Indígena (Dseis).

 

4 - Para o ano de 2009, a Presidência da Funasa já disponibilizou, para a Coordenação de São Paulo, R$ 694.969,00 para abastecimento de água, incluindo duas implantações de sistemas de abastecimento nas aldeias Rio Branquinho e Jakarey, no município de Cananéia e o restante em melhorias dos sistemas já implantados.

 

5 - Existem cerca de 560 banheiros em 941 casas cadastradas no Sistema de Informação de Saúde e Saneamento das Áreas Indígenas da Funasa. Para 2009, foi descentralizado para a coordenação regional de São Paulo R$ 772.058,00 para execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD). Além disso, R$60 mil serão utilizados para elaboração de projetos de esgoto para duas aldeias do município de Avaí. Para manutenção dos sistemas já implantados a presidência descentralizou até o momento R$370.000,00.

 

6 - A Funasa adquiriu, em 2008, 349 viaturas (204 picapes, 45 ambulâncias e 100 veículos leves), que estão sendo encaminhados às coordenações regionais desde fevereiro de 2009. Até o momento, já foram entregues 189 veículos e, até o final deste mês, os restantes 160 estarão à disposição dos Dseis. Para São Paulo, foram deslocados quatro veículos, uma ambulância e quatro picapes (4X4 Diesel).

 

7 - Vale lembrar que a distribuição desses veículos foi discutida e aprovada pelo Fórum dos Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), que representa as lideranças indígenas do país.

 

Por fim, a Funasa reitera que se mantém à disposição para qualquer esclarecimento e que vai continuar adotando medidas necessárias para garantir total transparência aos atos da gestão e manutenção de seu patrimônio.

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