Funasa liberaliza acesso de agentes de saúde a casas

Uma portaria editada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) dá o primeiro passo para que agentes de saúde que atuam no combate à dengue tenham livre acesso às casas, mesmo que estejam fechadas ou não haja permissão dos proprietários. O dispositivo define que há risco de saúde pública nas cidades que tenham infestação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti, igual ou superior a 1%.A partir dessa definição, prefeitos podem editar um decreto para disciplinar a entrada dos agentes nas casas. O presidente da Funasa, Mauro Ricardo Costa, não teme que a medida seja considerada antipática pela população. Ele argumenta que, em 30% das casas visitadas, os agentes não conseguem entrar. Ou porque estão fechadas ouporque os donos não permitem o acesso.Pelas contas de Costa, isso significa que, acada dois meses, um número de residências equivalente ao da cidade de Belém deixade ser vistoriado. ?Não podemos deixar que o trabalho feito em uma área toda seja desperdiçado porque uma casa deixou de ser visitada?, afirma.Costa acrescenta que o mosquito da dengue tem um raio de ação de cerca de 200 metros. ?Se houver um foco do mosquito em uma casa fechada ese ele estiver infectado, ele pode contaminar habitantes das casas vizinhas?, completa.O índice de 1% de infestação do mosquito não é difícil de ser alcançado. Este ano, noauge da epidemia, o Rio de Janeiro registrou 50% de infestação. ?Há tempos havia solicitação para uma legislação que permitisse o acesso dos agentes e, ao mesmo tempo, não ferisse as garantias individuais?, diz o presidente da Funasa.Segundo ele, a portaria foi preparada em parceria com o Centro de Pesquisas de Direito daUniversidade de São Paulo. Diante da recusa do proprietário, os agentes poderão requisitar força policial. Se a casa estiver fechada, o agente está livre para chamar um chaveiro.As despesas de eventuais danos serão pagos pelo governo, informa Costa. A meta da Funasa de contratar 10 mil funcionários para atuar no combate à dengue ainda não foi atingida. Entre as áreas com maior atraso está o Rio de Janeiro, que viveu este ano uma grave epidemia da doença, e o Espírito Santo.?A contratação não é automática, depende de uma série de fatores?, justifica o coordenador do Programa Nacional de Combate à Dengue, Giovanni Coelho. O presidente da Funasa diz não estar preocupado com essa lacuna. ?Temos uma legião de 175 mil agentes comunitários. Falta de pessoal certamente não será o problema?, completa.

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