Funai quer anular títulos de imóveis em área pataxó

Num parecer datado do último dia 19, quando se comemorou o Dia do Índio, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, opinou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar favoravelmente uma ação proposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai).A entidade quer a anulação dos títulos de imóveis rurais concedidos pelo governo baiano sobre uma área indígena localizada no sul daquele Estado."É indiscutível que os pataxós sempre detiveram a posse da área em comento, e tanto é verdade que o governo do Estado da Bahia, conhecendo a presença deles na área, resolveu reservar-lhes uma área para gozo a fim de evitar tensão social entre civilizados e silvícolas na região", sustentou Brindeiro.

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