
27 de agosto de 2013 | 15h59
A FPA observa que nesta terça-feira, 27, o Diário Oficial da União publicou uma portaria com a demarcação da Terra Indígena Tabeba, no município de Caucaia, no Ceará. Segundo os deputados, a terra indígena tem extensão de quase seis mil hectares, que afeta diretamente cerca de 700 famílias de produtores rurais. "Mais grave ainda: ocupa área urbana do município", diz a FPA, acrescentando que "outras cinco portarias foram propositadamente publicadas durante o recesso parlamentar".
Na avaliação dos deputados, a edição das portarias mostra "que não há nenhum processo de demarcação de terras indígenas suspenso, muito pelo contrário, o que há são demarcações ocorrendo a todo o vapor por este Brasil adentro. Tais procedimentos visam acelerar esses processos enquanto não ocorrerem as mudanças legislativas em trâmite no Congresso Nacional ou não forem julgados pelo Supremo Tribunal Federal os embargos declaratórios relativos à Terra Indígena Raposa Serra do Sol".
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.