Funai lamenta morte de índio na Fazenda Buriti, em MS

Após uma reunião no Palácio do Alvorada entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; além do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, durante toda a tarde desta sexta-feira, a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou nota lamentando a reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Mato Grosso do Sul, que culminou com a morte do índio Oziel Gabriel, de 35 anos. A Funai também criticou o cumprimento da ordem de reintegração de posse antes do julgamento do recurso que a instituição havia impetrado e que está em andamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

DAIENE CARDOSO, Agência Estado

31 de maio de 2013 | 21h00

"A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão", diz a nota.

Um dia após a morte do índio, a Funai afirma que está acompanhando o caso e atua para defender os indígenas envolvidos no conflito. A instituição informa que estudos para a definição dos limites da Terra Indígena Buriti começaram em 1993. Nesta quinta, 30, durante entrevista coletiva, o ministro da Justiça lembrou que área foi reconhecida como Terra Indígena em 2010, mas que ações judiciais estão protelando a demarcação física da área.

No texto, a Funai destaca que o Ministério da Justiça já determinou a apuração do caso e que haverá punição. "A Funai considera que o distensionamento de situações de conflito demanda diálogos - inclusive sobre a possibilidade de pagamentos referentes aos valores das terras - sem prejuízo do direito territorial dos povos indígenas, conquista do Estado democrático e pluriétnico de Direito", finaliza a nota.

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