Funai diz que vai buscar 'apoio' para não paralisar defesa aos povos indígenas

Governo cortou quase 350 cargos comissionados na fundação, mas deve repor contingente

André Borges, O Estado de S.Paulo

24 Março 2017 | 22h24

BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que vai buscar alternativas para lidar com a extinção de cargos comissionados realizada no órgão federal pelo Ministério da Justiça. O governo cortou 347 cargos comissionados da fundação, principalmente na área de licenciamento ambiental, uma das mais sensíveis do órgão federal. A decisão publicada em decreto nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União, é assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), e o ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira.

Por meio de nota, o presidente da Funai, Antônio Costa, diz que se trata de uma decisão do governo, e não da fundação. Nas próximas semanas, serão apresentados nomes para repor outros cargos que serão criados. Com isso, a extinção efetiva, segundo a autarquia, será de 87 cargos comissionados do Poder Executivo. 

Antônio Costa declarou que a decisão cumpre o que está previsto na Lei 13.346, de outubro de 2016, que extingue cargos em comissão do "Grupo-Direção e Assessoramento Superiores" e a criação de funções de confiança chamas "Funções Comissionadas do Poder Executivo".

A Funai, que comemora 50 anos em 2017, vive um dos períodos mais críticos de sua história, seja por pressão política ou por esvaziamento de suas funções e seu orçamento. 

Costa disse que o órgão continua a ser fundamental para o fortalecimento e sobrevivência dos povos indígenas, além de atuar na resolução de conflitos em áreas que ainda não foram demarcadas. "Por isso, buscaremos o apoio do governo federal para que as ações da instituição não sejam paralisadas e o trabalho continue sendo realizado com eficiência em todas as coordenações regionais brasileiras", informou, por meio de nota.

O presidente da fundação disse que o órgão "buscará alternativas junto ao governo federal e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que a crise econômica em que se encontra o nosso país não prejudique ainda mais a instituição e suas 305 etnias existentes no Brasil".

Em 30 dias, a Funai deverá publicar um novo grupo de pessoas que vão assumir outros cargos de confiança. Em 90 dias, o presidente da Funai deverá publicar um novo "regimento interno para detalhar as unidades administrativas integrantes do Estatuto da Funai, suas competências e as atribuições de seus dirigentes".

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