Frota pirata domina transporte coletivo em SP

A frota de lotações piratas já superou as empresas regularizadas que atuam em São Paulo. Hoje são 16 mil ônibus legais na capital, contra 18 mil peruas e vans irregulares. Isso já corresponde, segundo uma pesquisa divulgada hoje pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a 40% do transporte público. O prejuízo anual, conforme os dados, é de R$ 3,4 bilhões. Segundo o levantamento, graças à clandestinidade o poder público deixa de arrecadar por ano R$ 450 milhões em impostos.A pesquisa nacional mostrou que São Paulo, Rio de Janeiro e Recife são as capitais brasileiras onde a pirataria no transporte coletivo urbano está crescendo cada vez mais, principalmente pela omissão dos governos estadual, federal e municipal. "O tratamento do poder público é deixar acontecer. É deixar este tipo de serviço se instalar livremente", critica o presidente da NTU, Otávio Vieira da Cunha Filho.A situação é tão grave que hoje os serviços legalizados transportam diariamente 59 milhões pessoas ? sendo que 55 milhões delas em ônibus e o restante em metrôs e trens ? enquanto os piratas já carregam 5,5 milhões de passageiros, o equivalente a pouco mais de 10% do regular. A frota clandestina também aumentou e está em torno de 70 mil veículos, contra 100 mil legalizada. "Isso não representa apenas prejuízo para as empresas, mas também para o governo", avalia.Legalização improvisadaOutro problema apontado pela pesquisa foi a legalização improvisada do transporte alternativo em algumas capitais. Conforme o estudo, cerca de 67% dos municípios com população superior a 300 mil habitantes regulamentaram este tipo de serviço. "Alguns, como Belo Horizonte, Porto Alegre e Uberlândia, fizeram isso de forma racional, colocando-os, por exemplo, para fazer linhas onde os ônibus convencionais não podem. Mas há casos onde os governos deixam acontecer", afirma Cunha Filho.O estudo mostra ainda que, somente na capital paulista, cerca de 130 usuários do transporte público utilizam o sistema pirata, um índice só superior a Fortaleza (167 pessoas para cada lotação clandestina) e Nova Iguaçu (RJ), que tem o porcentual mais alto: 220 pessoas utilizam diariamente o serviço ilegal. ?Nos últimos cinco anos, em todo o Brasil, as companhias regulares perderam em torno de 10% de seus passageiros?, afirma o presidente da NTU.Uma situação também grave e mostrada na pesquisa relaciona-se à Brasília. No Distrito Federal, a frota legalizada está em torno de 2.300 veículos, apenas 300 a mais que os transportadores clandestinos. Além disso, o governo já regularizou 1.500 vans e ônibus fretados, aumentando a frota informal tanto na cidade quanto no entorno de Brasília. Na capital do País, o transporte clandestino hoje carrega 30% dos passageiros que utilizam o sistema coletivo, ou seja, 4,2 milhões dos 14 milhões de usuários mensais.No ranking dos veículos mais utilizados no transporte clandestino, as vans e a peruas lideram com um porcentual superior a 50%, vindo em seguida os mototáxis, que hoje são 32% da frota irregular do País. Os ônibus piratas somam 24%, enquanto que os carros particulares ou mesmo táxis são 20%. Em São Paulo e Rio de Janeiro existem, conforme o estudo, de 10 mil a 15 mil vans atuando ilegalmente no transporte de passageiros.Condições de usoPara a NTU, um dos problemas que prejudica as companhias legalizadas é a falta de condições das ruas das capitais. ?Hoje, nossa média de velocidade é de 12 quilômetros por hora em São Paulo, enquanto que em Brasília, a velocidade é de 25 km/h. Isso aumenta o custo e a boa qualidade do transporte coletivo?, afirma o presidente da associação. Uma pesquisa do Ibope comprovou, por exemplo, que os usuários preferem os veículos piratas para chegar mais rápido em seu destino.Para diminuir os prejuízos e aumentar a qualidade dos serviços, segundo a NTU, é necessário que os governos adotem algumas medidas como a reestruturação dos serviços, adequando a oferta de serviços à atual demanda do transporte. Outra solução, segundo Cunha Filho, seria desonerar as tarifas do setor. ?Se as passagens fossem mais baratas, intimidaria o transporte clandestino, que hoje não tem encargos sociais?, afirma, sugerindo a diminuição da carga tributária sobre as tarifas. Outras medidas seria aumentar a fiscalização, integrando no trabalho polícias, prefeituras e empresas privadas. A NTU defende ainda que a legalização dos transportes informais seja feita com uma legislação específica.Crime organizadoCunha Filho afirmou que há indícios da atuação do crime organizado no transporte pirata. No Rio de Janeiro, por exemplo, a NTU teve informações de que este tipo de serviço ilegal está sendo usado para o tráfico de drogas. ?Não podemos dizer com segurança, mas há indícios de que, por trás de muitos veículos piratas existe uma máfia que pode estar ligada ao crime organizado?, afirma. Cunha Filho deu como exemplo o número de ônibus depredados nos três primeiro meses deste ano em São Paulo. ?Foram 250 veículos quebrados justamente quando a Prefeitura iria iniciar uma fiscalização rigorosa no transporte clandestino?.Segundo Cunha Filho, todas as tentativas do poder público em reprimir este tipo de atividade redundou em depredações. ?Existe uma máfia por trás deste serviço?, afirma o presidente da NTU. ?Não podemos generalizar, já que alguns deles trabalham na ilegalidade para sobreviver, mas há indícios de marginalização em parte da categoria.? O presidente da NTU afirma ainda que o serviço legal não é de boa qualidade, mas o transporte clandestino representa menos segurança ao usuário. ?Seria tapar o sol com a peneira se dissermos que temos um serviço excelente, mas o ilegal é muito pior?, diz Cunha Filho.

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